Resumo da 12ª Sessão Ordinária

Durante a 12ª Sessão Ordinária desta terça-feira (12.05) foram aprovados sete requerimentos e uma moção:

- Limpeza de rua no Parque Pirapora

►Requerimento nº 065/2020 do vereador Sidnei de Jesus dos Santos para providenciar a limpeza da Rua Genebra Maria de Souza - Parque Pirapora;

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- Iluminação no Quintas de Pirapora

►Requerimento nº 066/2020 da vereadora Cleide Maria Vieira da Silva para instalar iluminação pública na Rua Palmeiras, altura do nº 310 - Bairro Quintas de Pirapora;

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- Refazer lombada na Avenida Pedro Pires de Mello

►Requerimento nº 067/2020 da vereadora Cleide Maria Vieira da Silva para refazer inteiramente a lombada situada na Av. Pedro Pires de Mello, altura do nº 1105, próximo ao PSF Campo Largo;

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- Implantação de semáforo no Campo Largo

►Requerimento nº 068/2020 da vereadora Cleide Maria Vieira da Silva para analisar a viabilidade para a implantação de um semáforo na Avenida Pedro Pires de Mello com as esquinas da Rua Espírito Santo e Rua Pernambuco - Bairro Campo Largo;

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- Informações sobre a distribuição de alimentos para os alunos da Rede Municipal

►Requerimento nº 069/2020 para fornecer as seguintes informações relativas à distribuição de alimentos aos alunos do Ensino Municipal, durante o recesso escolar decorrente da pandemia de COVID19:

- Disponibilizar a prestação de contas e relatórios financeiros das verbas do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar utilizadas nesse período de pandemia, assim como os valores de contrapartida e origem dos mesmos, utilizados para compra de alimentos que comporão o kit-alimentação a ser entregue aos alunos;

- Qual a estratégia que a Secretaria de Educação está utilizando para o uso de

verbas e distribuição de alimentos aos alunos do Município;

- Disponibilizar a listagem de alimentos já doados através do estoque da Cozinha Piloto;

- Qual a forma de levantamento utilizado para a logística de entrega dos kits de

alimentação escolar;

- Quais os critérios utilizados pela Secretaria de Educação e Secretaria de Ação

Social para a distribuição de cestas básicas aos alunos do Município;

- Quais os critérios que a Secretaria de Educação tem usado para atender os alunos com necessidades especiais;

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- Medidas emergenciais para redução de velocidade em confluência de estradas vicinais

►Requerimento nº 070/2020 do vereador Fernando Duarte para tomar medidas emergenciais de redução de velocidade de automóveis na confluência da Estrada Vicinal Gentil Vieira de Medeiros com a Estrada Vicinal João Vermelho, em frente à entrada da “Fazenda MALABO”;

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- Informações sobre a Reserva de Contingência disposta no orçamento de 2020

►Requerimento nº 071/2020 do vereador Matheus Marum de Campos para fornecer as seguintes informações referentes à Reserva de Contingência disposta na Lei nº 1720/2019, de 23 de dezembro de 1019, que “Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020”:

- Durante o ano de 2020, o Poder Executivo já usou algum valor dos R$

3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) previstos na LOA 2020;

- Em caso afirmativo à pergunta anterior, quanto foi usado, qual o objetivo e em que data;

- Atualmente, existe alguma previsão emergencial de uso da Reserva de Contingência em “atendimento a passivos contingentes e outros riscos e eventos

fiscais imprevistos”, conforme descrito na Lei Complementar Federal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, Artigo 5º, Inciso III, Alínea “b”.

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- Congratulações aos Enfermeiros e Assistentes Sociais

►Moção nº 003/2020 do vereador Matheus Marum de Campos - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Enfermeiros pelo “Dia Internacional da Enfermagem”, comemorado em 12 de maio, estendido também aos Assistentes Sociais, pelo “Dia do Assistente Social” a ser comemorado em 15 de maio.

 

Acesse os documentos em: https://bit.ly/requerimentos2020

 

Assista a 12ª Sessão em: https://bit.ly/sessoes2020

 

 

Data: 14-05-2020 10:33:26