Resumo da 9ª Sessão Ordinária
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Acompanhe o que foi deliberado pelos vereadores durante a 9ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 2 de abril:

 

- Recuperação de vias e terraplanagem na Estrada dos Farrapos

► Requerimento nº 070/2019 do vereador Fernando Duarte para realizar serviços de recuperação de via com terraplanagem, alargamento da via, aumento de pontos de escoamento, retirada de entulhos, lixos e roçagem das margens em toda extensão da Rua Rosalina Maria Custódia Farrapo antiga “Estrada dos Farrapos”, intensificando os trabalhos principalmente no seu início, onde finaliza a Rua Guanabara; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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- Informações sobre reparação e danos causados nos espaços públicos e vias

► Requerimento nº 071/2019 do vereador Matheus Marum de Campos para fornecer as seguintes informações pertinentes à Lei Complementar nº 007/2009, que versa sobre reparação de danos causados em espaços públicos e vias, causados por prestadoras de serviços públicos:

- Quem é o setor e especificamente o cargo responsável pela fiscalização do reparo desses buracos;

- Quantas multas e/ou notificações foram expedidas por descumprimento da referida Lei desde 2017.; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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- Patrolagem e cascalhamento dos bairros Boa Vista e Quintas de Pirapora

► Requerimento nº 072/2019 do vereador Sidnei de Jesus dos Santos para realizar a patrolagem geral e cascalhamento das ruas dos bairros Boa Vista e Quintas de Pirapora; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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- Instalação de câmeras de monitoramento no Terminal do Jardim Bandeira

► Requerimento nº 073/2019 do vereador Clodoaldo Soares de Almeida para instalar câmeras de monitoramento no entorno do Terminal de Ônibus do Jardim Bandeira; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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- Desentupimento da tubulação de águas pluviais do bairro da Ilha de Baixo

► Requerimento nº 074/2019 do vereador Clodoaldo Soares de Almeida para providenciar o desentupimento da tubulação de águas pluviais que atravessa por baixo da Rodovia Francisco José Ayub, situada da Estrada Vicinal Lauro Sandoval de Oliveira, altura do nº 130 - Ilha de Baixo; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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- Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Terras de São João

► Requerimento nº 075/2019 da vereadora Cleide Maria Vieira da Silva para instalar câmeras de monitoramento na esquina da Rua Zacarias Ribeiro com a Rua Antenor Moreira Cézar, visando detectar os responsáveis pelo constante despejo de lixo e entulho no terreno ali situado; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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- Manutenção de uma cavidade em rua no Jardim Santa Helena

 ► Requerimento nº 076/2019 da vereadora Cleide Maria Vieira da Silva para realizar a manutenção e conserto de uma cavidade existente na Rua Otília da Costa Castelhano, altura do nº 187 - Jardim Santa Helena; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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- Manutenção e reparos na estrutura e mobiliário da EMEIF Quintas de Pirapora

► Requerimento nº 077/2019 da vereadora Cleide Maria Vieira da Silva para realizar a manutenção dos seguintes problemas encontrados na EMEIF Quintas de Pirapora:

- Rachaduras nas paredes;

- Infiltração na laje;

- Poças de água dentro de sala de aula;

- Geladeira oxidada e apodrecida;

- Alimentos deixados no chão, por falta de espaço nos armários;

- Lixeiras seletivas destruídas;

- Pintura geral do imóvel;

- Sanitários muito próximos do refeitório.; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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- Manutenção e patrolagem da Estrada do Bichara

► Requerimento nº 078/2019 do vereador Sidnei de Jesus dos Santos para realizar a manutenção e patrolagem geral da chamada “Estrada do Bichara” - Bairro da Ilha, no pequeno trecho pertencente ao município. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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- Pintura e sinalização da lombada do Centro da Rua Manoel Moreira Farrapo

► Indicação nº 004/2019 do vereador Clodoaldo Soares de Almeida para providenciar a pintura e sinalização da lombada situada na Rua Manoel Moreira Farrapo, altura do nº 118 - Centro. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

ORDEM DO DIA:

 

- Conselho Tutelar de Salto de Pirapora

► Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, de 26 de março de 2019, que “Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 7º da Lei Complementar nº 010/2013, de 25 de julho de 2013 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Salto de Pirapora e dá outras providências”; (APROVADO EM 1º TURNO).

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- Prorroga o prazo de vencimento do IPTU

► Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de 29 de março de 2019, que “Prorroga o prazo do vencimento das parcelas do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências”; (APROVADO EM 1º TURNO).

 

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- Cria o Dia Municipal da Conscientização do Autismo

► Projeto de Lei nº 002/2019 – Legislativo, de 20 de março de 2019, que “Cria o Dia da Conscientização do Autismo, estabelece os direitos da pessoa com transtorno de espectro autista e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

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- Altera aspectos na lei para regularizar trailers e vendedores ambulantes

► Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, de 29 de março de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 022/2007, de 27 de setembro de 2007 para regularizar a atuação profissional e a concessão de licença para trailers e vendedores ambulantes e dá outras providências”. APROVADO EM 1º E 2º TURNOS).

 

Os projetos estão disponíveis na íntegra e podem ser acessados pela aba PROCESSO LEGISLATIVO.

 

Assista a 9ª Sessão Ordinária na Íntegra em:

https://www.youtube.com/watch?v=4XFTAXoPRbs

 

 

Data: 04-04-2019 00:00:00