Resumo 5ª Sessão Ordinária
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Acompanhe o que foi deliberado nesta terça-feira (6) durante a 5ª Sessão Ordinária:

 

- Manutenção de ruas no Quintas de Pirapora

► Requerimento nº 027/2019 da vereadora Cleide Maria Vieira da Silva para realizar a manutenção (patrolagem e colocação de cascalhos) nas ruas do Bairro Quintas de Pirapora, em especial a Rua das Nectarineiras; (APROVADO)

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- Redutores de velocidade no Capão Redondo

► Requerimento nº 028/2019 – de autoria da vereadora Cleide Maria Vieira da Silva para instalar dois redutores de velocidade na Estrada Vicinal Roque de Barros Leite - SLR-040, também conhecida como Estrada da Barra, próximo à entrada de acesso ao Bairro Capão Redondo; (APROVADO)

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- Campo de futebol na Barra

► Requerimento nº 029/2019 da vereadora Cleide Maria Vieira da Silva para instalar tela de proteção no campo de futebol do Bairro da Barra; (APROVADO)

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- Limpeza de rua no Jardim Santa Helena

► Requerimento nº 030/2019 do vereador Sidnei de Jesus dos Santos para realizar a limpeza ao longo de toda a Rua Elias Pedro Elias - Jardim Santa Helena; (APROVADO)

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- Ponto de iluminação na entrada da Ilha de Baixo

► Requerimento nº 031/2019 do vereador Clodoaldo Soares de Almeida para instalar um ponto de iluminação pública na Estrada Vicinal Lauro Sandoval de Oliveira - SLR-170, na entrada do Bairro da Ilha de Baixo; (APROVADO)

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- Proteção das laterais da ponte do Bairro Piraporão e limpeza das margens da estrada

► Requerimento nº 032/2019 do vereador João Abiddala Marun para realizar reparo em caráter de urgência das proteções laterais da ponte sobre o Rio Pirapora na Estrada Vicinal João Vermelho, Bairro do Piraporão, além da limpeza nas margens da referida Estrada; (APROVADO)

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- Mudança do ponto final de ônibus intermunicipal

► Requerimento nº 033/2019 do vereador Clodoaldo Soares de Almeida para solicitar junto aos órgãos competentes (EMTU e CIRETRAN) a mudança do ponto final do ônibus intermunicipal Salto de Pirapora/Sorocaba para a Rua Mario Antunes dos Santos, altura do nº 211, em frente à Padaria “Jukaspan”, cerca de 700 metros abaixo do local atual do ponto final, nesta mesma rua; (APROVADO)

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- Realocar Espaço de Educação e Cultura José Marcello para dar lugar a uma nova creche

► Requerimento nº 034/2019 do vereador Sidnei de Jesus dos Santos para realocar a Secretaria da Cultura para outro imóvel público e, ao mesmo tempo, criar uma nova creche infantil no imóvel onde hoje funciona o Espaço de Educação e Cultura Professor José Marcello; (APROVADO)

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- Manutenção da rua Capitão Jesuíno Cerqueira César

► Requerimento nº 035/2019 do vereador Hélio Rossi para realizar a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Capitão Jesuíno Cerqueira César, em frente ao Esporte Clube Salto de Pirapora; (APROVADO)

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- Destaque dos arts. 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019

► Requerimento nº 036/2019 dos vereadores Matheus Marum de Campos, Clodoaldo Soares de Almeida, Sidnei de Jesus dos Santos que propõe destaque para os arts. 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 que trata de alteração da Lei Complementar nº 003, de 31 de março de 2009, que define as súmulas de atribuições dos cargos que menciona, extingue cargos vagos de orientador de estacionamento regulamentado e dá outras providências, para que constituam projeto autônomo nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (APROVADO)

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- Programação geral para recapeamentos de ruas

► Indicação nº 001/2019 do vereador Sérgio Ventura para realizar uma programação geral de recapeamento das ruas que tiveram serviços de tapa-buraco, utilizando-se de pessoal próprio ou contratação de serviços terceirizados. (APRESENTADO)

 

 

ORDEM DO DIA:

 

- Regulamenta cargos e extingue cargos do sistema de estacionamento regulamentado (Zona Azul)

►Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 003, de 31 de março de 2009, define as súmulas de atribuições dos cargos que menciona, extingue cargos vagos de orientador de estacionamento regulamentado e dá outras providências”. (APROVADO1º TURNO) Veja o Projeto na integra: http://bit.ly/2J5iFKs

 

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- Alteração no Estatuto do Servidores Públicos

► Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de 19 de fevereiro de 2019, que “Altera Subseção I e a Seção III do Capítulo II do Estatuto dos Servidores Públicos de Salto de Pirapora, que trata das vantagens pecuniárias”. (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS) – Leia o projeto em: http://bit.ly/2J5iFKs

 

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- Obrigação de assentos e melhor comodidade nas Casas Lotéricas

► Projeto de Lei nº 001/2019 – Legislativo, de autoria dos vereadores Matheus Marum de Campos e Miguel Marcello Sobrinho, de 20 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e senhas de atendimento nas Casas Lotéricas instaladas no município e dá outras providências”. (APROVADO) Veja o Projeto na integra: http://bit.ly/2Cexc0N

 

Veja o vídeo da Sessão em: https://www.youtube.com/channel/UCup8V718aVrRbJ3jvo_4vDw

Data: 08-03-2019 00:00:00