Projetos Tramitados

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2016


Data Inicial:

08/09/2016

Situação

RETIRADO

Autor:

Jurandir Matos de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização da criação de incentivo fiscal para a cultura no município de Salto de Pirapora e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2016


Data Inicial:

01/04/2016

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua bolsa estágio, dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.