LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 007/2016


Data Inicial:

04/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2014.

Decreto Legislativo Nº 006/2016


Data Inicial:

01/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre afastamento temporário do Sr. Santelmo Xavier Sobrinho do Cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 005/2016


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre afastamento temporário do Sr. Santelmo Xavier Sobrinho do Cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 004/2016


Data Inicial:

11/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Miguel Marcello Sobrinho

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Yuri Jansiski Motta.

Decreto Legislativo Nº 003/2016


Data Inicial:

11/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Miguel Marcello Sobrinho

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Gilberto Montenegro Costa Filho.

Decreto Legislativo Nº 002/2016


Data Inicial:

11/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Miguel Marcello Sobrinho

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadã Honorária Saltopiraporense à Dra. Maria Lucia Amary.

Decreto Legislativo Nº 001/2016


Data Inicial:

01/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sérgio Ventura,Alex Ferreira de Souza,Donisete Antonio Correa Barbosa,Jurandir Matos de Almeida,Miguel Marcello Sobrinho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.