LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 004/2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Miguel Marcello Sobrinho

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 18 e inclui os §§ 1º e 2º ao art. 19 do Decreto Legislativo n° 003/2015, de 21 de outubro 2015 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 003/2015


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

3ª Mesa Diretora (2015-2016)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 002/2015


Data Inicial:

01/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2013.

Decreto Legislativo Nº 001/2015


Data Inicial:

29/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2012.