LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 003/2018


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Matheus Marum de Campos

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar dos impactos da instalação, implantação e operação de Pedreira na cidade de Salto de Pirapora, bem como da fiscalização de suas atividades.

Resolução Nº 002/2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sidnei de Jesus dos Santos,Hélio Rossi,Matheus Marum de Campos,Fernando Duarte,Cleide Maria Vieira da Silva,Clodoaldo Soares de Almeida,João Abiddala Marun,Miguel Marcello Sobrinho,Sérgio Ventura

Arquivo:


Ementa:

Altera a Subseção II da Seção I do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, instituindo o Destaque para Votação em Separado (DVS), o Destaque para Constituição de Projeto Autônomo e dá outras providências.

Resolução Nº 001/2018


Data Inicial:

24/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Matheus Marum de Campos

Arquivo:


Ementa:

Altera o horário das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.