LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 009/2017


Data Inicial:

25/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Matheus Marum de Campos

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.

Resolução Nº 008/2017


Data Inicial:

25/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Matheus Marum de Campos

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do abono salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.

Resolução Nº 007/2017


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Matheus Marum de Campos

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a jornada de trabalho extraordinária, procedimentos relativos ao seu cumprimento e institui Banco de Horas.

Resolução Nº 006/2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fernando Duarte

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.

Resolução Nº 005/2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Matheus Marum de Campos

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do Abono Salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.

Resolução Nº 004/2017


Data Inicial:

02/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fernando Duarte

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.

Resolução Nº 003/2017


Data Inicial:

31/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Matheus Marum de Campos

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências,

Resolução Nº 002/2017


Data Inicial:

17/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Matheus Marum de Campos

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Câmara Aberta no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.

Resolução Nº 001/2017


Data Inicial:

05/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Regula o regime de adiantamento de numerários para despesas miúdas de pronto pagamento, em casos excepcionais, na Câmara Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 394/83, e dá outras providências.