LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 004/2015


Data Inicial:

26/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jurandir Matos de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, e dá outras providências.

Resolução Nº 003/2015


Data Inicial:

12/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jurandir Matos de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Altera o ANEXO I, da Resolução nº 001/2012, de 25 de abril de 2012.

Resolução Nº 002/2015


Data Inicial:

20/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2ª Mesa Diretora (2015-2016)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.

Resolução Nº 001/2015


Data Inicial:

08/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jurandir Matos de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Salto de Pirapora; altera a redação do Art. 114 caput e seu § 3º; altera o Art. 131; acrescenta o inciso VIII ao Art. 235, todos da Resolução nº 01/90, de 25 de outubro de 1990, e dá outras providências.