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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Realizar a manutenção e pintura de bancos, guias e canteiros da Praça do Divino, na Rua Moreira Bastos - Jardim São Paulo.
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Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Realizar a manutenção geral dos pontos de iluminação pública nas ruas do Bairro Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Realizar uma programação geral de recapeamento das ruas que tiveram serviços de tapa-buraco, utilizando-se de pessoal próprio ou contratação de serviços terceirizados.
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Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Realizar a limpeza geral da Rua Zelinda Rodrigues Fernandes, altura do nº 176 - Jardim Alexandre.
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Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar a manutenção da quadra poliesportiva do Jardim Santa Maria, especificamente quanto à pintura do piso e manutenção das grades laterais.
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Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Instalar 03 (três) pontos de iluminação pública na Rua Jânio Dias de Oliveira, travessa da Rodovia Francisco José Ayub, próximo ao nº 172.
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Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar manutenção da iluminação pública do Boulevard Catharina Lemes dos Santos Baptista, atrás da Igreja de São João Batista - Centro.
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Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
João Abiddala Marun
Ementa:
Fornecer gratuitamente cobertores para os moradores de rua do município.
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Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar a manutenção da pavimentação asfáltica "Tapa-Buracos" ao longo da Rua Carlos Reynaldo Mendes, desde o cruzamento com a Rua Belarmino Cerqueira Cesar até a Rua Moacir Moreira - Recanto Cidade Nova e Jd. Ilha das Flores.
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Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Instalar redutor de velocidade tipo tachão (tartarugas refletivas) na Rua João Leme dos Santos, altura do nº 80 - Jardim Primavera, próximo à Lanchonete Krep´s.
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Moção
115 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE LOUVOR às profissionais cubanas de medicina YARISDELIS ROMERO MUGUERCIA, ZORAIDA CUELLAR PORTAL e LISNAIS JORGE MARTINEZ pelo excelente serviço prestado ao povo de Salto de Pirapora.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da Escola Estadual Anna Cuevas Guimarães, especialmente nas pessoas da Professora Clícia Daiane Soares Chaves e dos alunos da 8ª série A e B, Ensino Fundamental II, pela nobre visita feita por todos à esta Casa de Leis, no dia 29 de março de 2018.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Fernando Duarte
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sullivan Celestino Ferreira, Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela sua recente aposentadoria por tempo de serviço prestado nessa Nobre Corporação.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Unidade Votorantim, representado pelo seu Diretor o Sr. Classius Corrêa Vieira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Salto de Pirapora.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e a preocupação com o constante descaso que esta reconhecida empresa vem tendo ao longo dos anos.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Emerson Guego Martins, pelos relevantes serviços socioesportivos prestados à comunidade de Salto de Pirapora.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Willian Antonini Reis e às alunas Michele dos Santos Nascimento Beraldo e Honorina Jesus Silva Leme, medalhistas no Campeonato Mundial da CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Jeferson Gomes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, atuando como Pediatra e Clínico Geral na Santa Casa de Misericórdia.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PANATHLON INTERNACIONAL pelo seu 67º aniversário, neste dia 12 de junho.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS DO BRASIL, extensiva aos motoristas desta nação que, de um modo ou de outro, utilizam seus veículos como meios de sustento e produção de riquezas, e que têm suas atividades profissionais inviabilizadas pela política nefasta de preços dos combustíveis estabelecida pelos últimos governos brasileiros, através da Petrobras.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-004240.989.16-0 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2016.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-2670/026/15 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-2105/026/13 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-002037/026/12 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2012.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2013
Data Final:
05/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-001448/026/11 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2011.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 001/2016, de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Yuri Jansiski Motta.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Gilberto Montenegro Costa Filho.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária Saltopiraporense à Dra. Maria Lucia Amary.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Altera o art. 18 e inclui os §§ 1º e 2º ao art. 19 do Decreto Legislativo n° 003/2015, de 21 de outubro 2015 e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Salto de Pirapora a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, fixa o valor da Bolsa Estágio e respectivo Vale Transporte e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos, Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e senhas de atendimento nas Casas Lotéricas instaladas no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida, João Abiddala Marun, Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida, João Abiddala Marun
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
Autor(es):
Hélio Rossi, Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1637/2017, de 02 de agosto de 2017, que trata sobre denominação de rua e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue ou doadores de órgãos nos estabelecimentos de comércio e prestação de serviços e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, no Município de Salto de Pirapora, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
01/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências. Obs.: Raul Cerqueira César.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
26/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação para a realização de feiras itinerantes e temporárias no município de Salto de Pirapora.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária ou Permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas de Salto de Pirapora, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua bolsa estágio, dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, pensões e aposentarias dos servidores da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jurandir Matos de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a autorização da criação de incentivo fiscal para a cultura no município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
Autor(es):
3ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua bolsa estágio, dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2015
Data Final:
22/04/2015
Situação:
Autor(es):
2ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua Bolsa Estágio, dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2014
Data Final:
15/04/2014
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Salto de Pirapora, sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos seus Agentes Políticos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera Subseção I e a Seção III do Capítulo II do Estatuto dos Servidores Públicos de Salto de Pirapora, que trata das vantagens pecuniárias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 003, de 31 de março de 2009, define as súmulas de atribuições dos cargos que menciona, extingue cargos vagos de orientador de estacionamento regulamentado e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
26/02/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os requisitos para contratação de Agentes Comunitários de Saúde pela Administração Pública Municipal definidos pelo Anexo I da Lei Complementar nº 001/2010, de 18 de janeiro de 2010.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera Subseção I e a Seção III do Capítulo II do Estatuto dos Servidores Públicos de Salto de Pirapora, que trata das vantagens pecuniárias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de construções no Bairro São Manoel I e São Manoel II na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos artigos 113, 114 e 119 da Lei Complementar nº 19, de 1º de novembro de 2006, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
14/09/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alíquotas e aporte financeiro para financiamento do Déficit Técnico, da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão dos valores para cálculo de IPTU do Loteamento José Ermírio de Moraes na Lei Complementar nº 010/2010, que institui a Planta Genérica de Valores do Município de Salto de Pirapora.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão Administrativa de Uso das instalações da Rodoviária local e Terminal Bandeira e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Salto de Pirapora.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, destinado à realização de estágio e, dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
05/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências. Obs.: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Celso Ferraz dos Santos.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora receber bens imóveis em doação, quais sejam: guia, sarjeta e pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Santa Casa de Misericórdia e autoriza a formalização de Termo de Fomento.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Associação da Santa Casa de Misericórdia e autoriza a formalização do Termo de Colaboração e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denomina de "Estrada Rural Professor Luiz Almeida Marins", a via pública, Estrada Municipal SLR-210, confrontantes da Universidade do Cavalo, nesta cidade de Salto de Pirapora/SP.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
07/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denomina de José Carlos Peroni de Almeida (Zequinha), a via pública, Estrada Municipal SLR-370 e de Antonio Dias de Góes (Toninho de Góes), a via pública, Estrada Municipal SLR-277, confrontantes do Sítio Boa Vista, nesta cidade de Salto de Pirapora.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e autoriza a formalização de Termo de Fomento.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar dos impactos da instalação, implantação e operação de Pedreira na cidade de Salto de Pirapora, bem como fiscalização de suas atividades.
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Altera a redação do Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, Resolução nº 01/90, de 25 de outubro de 1990 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar dos impactos da instalação, implantação e operação de Pedreira na cidade de Salto de Pirapora, bem como da fiscalização de suas atividades.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva, Clodoaldo Soares de Almeida, Fernando Duarte, Hélio Rossi, João Abiddala Marun, Matheus Marum de Campos, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Altera a Subseção II da Seção I do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, instituindo o Destaque para Votação em Separado (DVS), o Destaque para Constituição de Projeto Autônomo e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Altera o horário das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do abono salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho extraordinária, procedimentos relativos ao seu cumprimento e institui Banco de Horas.
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Duarte
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do Abono Salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida, Hélio Rossi, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Altera a redação do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o § 2º-A ao art. 11 da Seção II, do Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
22/12/2016
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, José Luiz Vieira, Jurandir Matos de Almeida, Keli Luciana Ortiz, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Acrescenta o § 10 e o § 11 no Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
24/11/2015
Situação:
REJEITADA
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, Sérgio Ventura
Ementa:
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento
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Requerimento : 0058-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Realizar urgente o conserto do bueiro que cedeu, na Rua Benedita Ayres de Barros, altura do nº 250, em frente à Igreja Adventista - Jardim Paulistano.
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Requerimento : 0057-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Realizar limpeza e/ou notificar o proprietário a fazê-lo, no terreno situado na Rua Zacaria Ribeiro - Vila Xavier, atrás do Mercado "Bacana", além da instalação de iluminação pública no local.
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Requerimento : 0056-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Providenciar uma mureta protetiva no final da Rua Olegário Guilherme da Rocha - Jardim Vera Lúcia, reiterando o Requerimento n º 038/2018 de minha autoria.
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Requerimento : 0055-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Realizar a limpeza de ambas as laterais da Avenida Pedro Pires de Mello, desde o final do Jardim São Carlos até sua ligação com a Rodovia Francisco José Ayub.
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Requerimento : 0054-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva
Ementa:
Podar a árvore situada na Estrada dos Alves, próximo ao nº 178.
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Requerimento : 0053-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva
Ementa:
Patrolar e colocar cascalho na Estrada que leva até o Bairro das Lavras.
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Requerimento : 0052-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva
Ementa:
Trocar lâmpada queimada na Rua das Bocas de Leão, altura do nº 465 - Bairro Portal de Pirapora.
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Requerimento : 0051-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fernando Duarte
Ementa:
Realizar serviço de recuperação de via com os serviços de terraplanagem, alargamento da via e pontos de escoamento de toda extensão da Estrada Vicinal - SLR 403, via esta utilizada pelos moradores do Bairro Morro Branco (final da Rua Sorocaba após a ponte, seguindo até sua bifurcação que dá acesso ao Residencial Boa Vista), retirada de entulhos e lixos e roçar as suas margens.
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Requerimento : 0050-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Realizar os seguintes serviços, referentes à EMEF Professor Celso Ferraz dos Santos, no Jardim Alvorada: - Conclusão do calçamento em frente à escola; - Poda do mato em toda a lateral; - Instalação de um ponto de iluminação pública em frente à escola; - Instalação de uma faixa de travessia elevada, para travessia dos alunos e responsáveis.
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Requerimento : 0049-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Realizar a manutenção em caráter de urgência dos seguintes problemas encontrados na EMEIF João Fernandes de Andrade - Bairro Campo Largo: - Conserto do forro de madeira; - Conserto do forro de PVC dentro das salas de aula (infiltração de chuva); - Troca de armários enferrujados; - Troca de cadeiras e carteiras danificadas (com risco de cortar as crianças); - Livros deixados no chão, por falta de espaço nos armários; - Portas danificadas; - Tomadas e interruptores danificados (com risco de choque elétrico e curto circuito); - Paredes com umidade soltando reboco; - Cumieiras externas soltas (com risco de queda atingindo as crianças).
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue e/ou doadores de órgãos nos estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados e lotéricas e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Disciplina a colocação de Placas Informativas em obras públicas e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Regula o regime de adiantamento de numerários para despesas miúdas de pronto pagamento, em casos excepcionais, na Câmara Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 394/83, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
01/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, Jurandir Matos de Almeida, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Substitutivo : 0003-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Municipal Integrado de Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos de Acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002 e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
23/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Art. 1º da Lei nº 1381/2011, de 02 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
17/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse à Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, através do Convênio nº 02/2013, e dá outras providências.
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Veto
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 006/2016, que Estabelecem Diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 007/2016, que Estabelece a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salto de Pirapora..
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 005/2016, que Institui a Política de Qualidade na Gestão Pública no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2015 que atinge a Emenda Aditiva nº 001/2015 (Dispõe sobre a inclusão de Projetos para desenvolvimento Cultural, Ambiental e de Desporto deste Município).
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2015 que atinge a Emenda Modificativa nº 001/2015 (Dispõe sobre o remanejamento de estimativa de Despesa para o exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, e dá outras providências).
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 030/2015 - Veta o Parágrafo único do Art. 2º, o Art. 3º e seus §§, o Art. 5º e 7º.
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Veto : 0004-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2014 que atinge a Emenda Modificativa nº 001/2014 (Modifica o Projeto de Lei nº 030/2014, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2015, disponibilizando o valor que especifica para aquisição de equipamentos médicos e mobília para Santa Casa de Salto de Pirapora.)
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Veto : 0003-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
VETO PARCIAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2014 que atinge a Emenda Aditiva nº 001/2014 (Altera o Projeto da Lei Orçamentária Anual - Projeto de Lei nº 030/2014, de 29 de outubro de 2014, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2015, no sentido de possibilitar a construção de um complexo esportivo para a prática de skate e dá outras providências.)
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Veto : 0002-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
25/11/2014
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 026/2014 que atinge a Emenda Modificativa nº 001/2014 (Modifica o Projeto de Lei nº 023/2014, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, disponibilizando o valor que especifica para aquisição de equipamentos médicos e mobília para Santa Casa de Salto de Pirapora.)
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
25/11/2014
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 026/2014 que atinge a Emenda Aditiva nº 001/2014 (Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 023/2014, de 27 de agosto de 2014, para a construção de um complexo esportivo para a prática do skate.)
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