Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
441 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Instalar 03 (três) pontos de iluminação pública na Rua Jânio Dias de Oliveira, travessa da Rodovia Francisco José Ayub, próximo ao nº 172.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar manutenção da iluminação pública do Boulevard Catharina Lemes dos Santos Baptista, atrás da Igreja de São João Batista - Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
João Abiddala Marun
Ementa:
Fornecer gratuitamente cobertores para os moradores de rua do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar a manutenção da pavimentação asfáltica "Tapa-Buracos" ao longo da Rua Carlos Reynaldo Mendes, desde o cruzamento com a Rua Belarmino Cerqueira Cesar até a Rua Moacir Moreira - Recanto Cidade Nova e Jd. Ilha das Flores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Instalar redutor de velocidade tipo tachão (tartarugas refletivas) na Rua João Leme dos Santos, altura do nº 80 - Jardim Primavera, próximo à Lanchonete Krep´s.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Realizar a limpeza e manutenção da iluminação da Área de Recreação Maurício Moreira Farrapo, situada na Rua Brasil - Jardim Dona Madalena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Fiscalizar as obras da rede de esgoto do Bairro São Manoel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida, Matheus Marum de Campos
Ementa:
Providenciar a limpeza e/ou notificar o proprietário do terreno situado na Rua Pedro Leme dos Santos, altura do nº 300, para que providencie o respectivo serviço, conforme legislação municipal vigente no Código de Posturas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Realizar o serviço de "Tapa Buracos" na Rua Dionísio Florêncio Leite - Jardim Áurea.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar limpeza da Área de Recreação Francisco Corrêa do Nascimento, situada na Rua Benedita Ayres de Barros - Jardim Paulistano.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
110 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Emerson Guego Martins, pelos relevantes serviços socioesportivos prestados à comunidade de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Willian Antonini Reis e às alunas Michele dos Santos Nascimento Beraldo e Honorina Jesus Silva Leme, medalhistas no Campeonato Mundial da CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Jeferson Gomes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, atuando como Pediatra e Clínico Geral na Santa Casa de Misericórdia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PANATHLON INTERNACIONAL pelo seu 67º aniversário, neste dia 12 de junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS DO BRASIL, extensiva aos motoristas desta nação que, de um modo ou de outro, utilizam seus veículos como meios de sustento e produção de riquezas, e que têm suas atividades profissionais inviabilizadas pela política nefasta de preços dos combustíveis estabelecida pelos últimos governos brasileiros, através da Petrobras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Cia. de Teatro UTA, pelas premiações recebidas no 4º Festival Nacional de Teatro Carpe Diem, realizado na cidade de Salto, no mês de abril de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva, Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Radialistas da Rádio Transversal FM: Lucio Galhoto, Joaquim Leme da Silva Neto, Alex Machado, Jaldiran Gomes de Carvalho, José Luiz Vieira, Sindoval Guedes de Oliveira, Luiz Alberto da Costa, Jeferson Domingues, Elias Antonio Luiz, Diva Pedroso, Abrão Elias Marun Filho, Lurial Gomes, Sergio Neres, Eduardo Lázaro, Pastora Augusta Fagundes Lázaro e o Presidente Lenilson de Goes Vieira, pela dedicação e relevantes serviços prestados à cidade de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Andreza Vitória Farrapo, pela conquista do 2º lugar no 32º Rodeio Internacional de Vacaria 2018, categoria Prenda-Juvenil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Fernando Duarte
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Roberto Oliveira e Srta. Emelly Cristina Rodrigues Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, ministrando aulas de Jiu-Jitsu para crianças e mulheres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao BELARMINO SHOW pela coordenação e execução do Carnaval de rua de Salto de Pirapora em 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-2670/026/15 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-2105/026/13 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-002037/026/12 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2013
Data Final:
05/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Processo TC-001448/026/11 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
24 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 001/2016, de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Yuri Jansiski Motta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Gilberto Montenegro Costa Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária Saltopiraporense à Dra. Maria Lucia Amary.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Altera o art. 18 e inclui os §§ 1º e 2º ao art. 19 do Decreto Legislativo n° 003/2015, de 21 de outubro 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Salto de Pirapora a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, fixa o valor da Bolsa Estágio e respectivo Vale Transporte e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
81 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida, João Abiddala Marun, Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida, João Abiddala Marun
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
Autor(es):
Hélio Rossi, Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1637/2017, de 02 de agosto de 2017, que trata sobre denominação de rua e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue ou doadores de órgãos nos estabelecimentos de comércio e prestação de serviços e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, no Município de Salto de Pirapora, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
01/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências. Obs.: Raul Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
13/06/2017
Situação:
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências. Obs.: Maria de Almeida Barros Furquim
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Disciplina a colocação de Placas Informativas em obras públicas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
21 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária ou Permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas de Salto de Pirapora, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua bolsa estágio, dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, pensões e aposentarias dos servidores da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jurandir Matos de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a autorização da criação de incentivo fiscal para a cultura no município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua bolsa estágio, dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2015
Data Final:
22/04/2015
Situação:
Autor(es):
2ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua Bolsa Estágio, dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2014
Data Final:
15/04/2014
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Salto de Pirapora, sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos seus Agentes Políticos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
94 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
14/09/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alíquotas e aporte financeiro para financiamento do Déficit Técnico, da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão dos valores para cálculo de IPTU do Loteamento José Ermírio de Moraes na Lei Complementar nº 010/2010, que institui a Planta Genérica de Valores do Município de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão Administrativa de Uso das instalações da Rodoviária local e Terminal Bandeira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salto de Pirapora, Lei Complementar nº 012/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004, de 09 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Prorroga o prazo do vencimento das parcelas do IPTU do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a demarcação da área do Clube de Campo Pró-Vida para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
15/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 12, de 25 de julho de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora a firmar contrato de concessão de uso com a TELEVISÃO SOROCABA LTDA, para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
322 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e autoriza a formalização de Termo de Fomento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias, para elaboração da Lei do Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Associação da Santa Casa de Misericórdia e autoriza a formalização do Termo de Colaboração e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
07/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
07/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
07/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Associação da Santa Casa de Misericórdia e autoriza a formalização de Termo de Fomento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2018
Data Final:
07/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, nos termos da Minuta em anexo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a receber, nas diretrizes e projeto de parcelamento de solo do Processo Administrativo nº 255/2018, a área institucional correspondente ao parcelamento de solo fora da Gleba parcelada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1646/2017, de 25 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem público desafetado, mediante regular procedimento licitatório, a fim de adequar as medidas perimetrais e a área total do imóvel para a abertura de matrícula individualizada do imóvel.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
39 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Altera a redação do Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, Resolução nº 01/90, de 25 de outubro de 1990 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar dos impactos da instalação, implantação e operação de Pedreira na cidade de Salto de Pirapora, bem como da fiscalização de suas atividades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva, Clodoaldo Soares de Almeida, Fernando Duarte, Hélio Rossi, João Abiddala Marun, Matheus Marum de Campos, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Altera a Subseção II da Seção I do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, instituindo o Destaque para Votação em Separado (DVS), o Destaque para Constituição de Projeto Autônomo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Altera o horário das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do abono salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho extraordinária, procedimentos relativos ao seu cumprimento e institui Banco de Horas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Duarte
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do Abono Salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
01/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Duarte
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida, Hélio Rossi, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Altera a redação do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o § 2º-A ao art. 11 da Seção II, do Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
22/12/2016
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, José Luiz Vieira, Jurandir Matos de Almeida, Keli Luciana Ortiz, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Acrescenta o § 10 e o § 11 no Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
24/11/2015
Situação:
REJEITADA
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, Sérgio Ventura
Ementa:
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1894 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0234-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva
Ementa:
Realizar a manutenção (patrolagem e cascalhamento) das ruas do Bairro Alpes do Sarapú e Bairro dos Alves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0233-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva
Ementa:
Solicitar à SABESP a instalação de rede de esgoto na Rua Rosalina Maria Custódia Farrapo, também conhecida como "Estrada dos Farrapos" - Bairro Campo Largo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0232-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Implantar uma faixa de travessia elevada para pedestres na Rua Antônio Rodrigues Simões, em frente a entrada da EMEE - Escola Municipal de Educação Especial "Benedicta Cannavan Benedetti".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0231-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Realizar a manutenção da pavimentação asfáltica (tapa buracos) na Rua Leandro Antônio Nunes, altura do nº 55 - Terras de São João.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0230-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Realizar a limpeza do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Benedito Leme Vieira, altura do nº 82 - Jardim Ana Guilherme.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0229-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Instalar 12 (doze) bancos na Área de Recreação Abrão José, situada na Rua Gentil Areias esquina com Av. Roque Benedetti Rosa - Recanto São Manoel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0228-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Instalar um ponto de iluminação pública na Rua Antônio Moreira Pedroso, próximo à esquina com Rua Rodolfo Antônio dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0227-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Solicitar ao DER-SP - Departamento de Estradas de Rodagem, a manutenção (serviços de tapa buracos) e a limpeza de ambas as laterais da Rodovia João Guimarães, também conhecida como Rodovia do Minério, em toda a sua extensão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0226-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Fornecer as seguintes informações: - Existe um censo municipal realizado pela Secretaria de Educação sobre quantidade de crianças autistas, com síndromes, deficiências físicas ou mentais e demais necessidades especiais; - Qual a quantidade de crianças com algum tipo de deficiência (física ou mental) nas escolas e creches municipais, fornecer detalhamento de quantidade em cada escola, especificação e classificação da deficiência; - Quantos alunos da Escola Especial são cadastrados em programas sociais como Bolsa Família e outros existentes e, quantos são beneficiários da Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC-LOAS); - Quais escolas da Rede Municipal necessitam de adequação arquitetônica (rampas, vasos sanitários, vias de acesso, instalação de corrimãos, sinalização visual, tátil e sonora) ou aquisição de cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis; - Dessas escolas, quais estão obtendo recursos do "Programa Escola Acessível" do Ministério da Educação, e as que não estão recebendo tais recursos, quais os motivos para tanto; - Quais iniciativas a Secretaria de Educação vem tomando para proporcionar às escolas e seus profissionais, a atualização e capacitação dos mesmos, para o alto índice que vem se mostrando no aumento de crianças com autismo em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0225-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva
Ementa:
Instalar um ponto de iluminação pública na Rodovia João Leme dos Santos, altura do nº 13 - Bairro Morro Branco, próximo à área de comércio de sucatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue e/ou doadores de órgãos nos estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados e lotéricas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Disciplina a colocação de Placas Informativas em obras públicas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Regula o regime de adiantamento de numerários para despesas miúdas de pronto pagamento, em casos excepcionais, na Câmara Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 394/83, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
01/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, Jurandir Matos de Almeida, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0003-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Municipal Integrado de Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos de Acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
23/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Art. 1º da Lei nº 1381/2011, de 02 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
17/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse à Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, através do Convênio nº 02/2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 006/2016, que Estabelecem Diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 007/2016, que Estabelece a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salto de Pirapora..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 005/2016, que Institui a Política de Qualidade na Gestão Pública no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2015 que atinge a Emenda Aditiva nº 001/2015 (Dispõe sobre a inclusão de Projetos para desenvolvimento Cultural, Ambiental e de Desporto deste Município).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2015 que atinge a Emenda Modificativa nº 001/2015 (Dispõe sobre o remanejamento de estimativa de Despesa para o exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 030/2015 - Veta o Parágrafo único do Art. 2º, o Art. 3º e seus §§, o Art. 5º e 7º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2014 que atinge a Emenda Modificativa nº 001/2014 (Modifica o Projeto de Lei nº 030/2014, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2015, disponibilizando o valor que especifica para aquisição de equipamentos médicos e mobília para Santa Casa de Salto de Pirapora.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
VETO PARCIAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2014 que atinge a Emenda Aditiva nº 001/2014 (Altera o Projeto da Lei Orçamentária Anual - Projeto de Lei nº 030/2014, de 29 de outubro de 2014, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2015, no sentido de possibilitar a construção de um complexo esportivo para a prática de skate e dá outras providências.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
25/11/2014
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 026/2014 que atinge a Emenda Modificativa nº 001/2014 (Modifica o Projeto de Lei nº 023/2014, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, disponibilizando o valor que especifica para aquisição de equipamentos médicos e mobília para Santa Casa de Salto de Pirapora.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
25/11/2014
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 026/2014 que atinge a Emenda Aditiva nº 001/2014 (Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 023/2014, de 27 de agosto de 2014, para a construção de um complexo esportivo para a prática do skate.)
Clique aqui para saber mais detalhes.