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Até

Lei Ordinária:1697/2019

Data:
10/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Transferência de Recurso para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e autoriza a formalização de Termo de Fomento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1696/2019

Data:
28/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos, Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e senhas de atendimento nas Casas Lotéricas instaladas no município e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1695/2019

Data:
27/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopoeração com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - UFSCAR para desenvolvimento do Programa Futuro Cientista (PFC) no Município de Salto de Pirapora.
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Lei Ordinária:1694/2019

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, destinado à realização de estágio e, dá outras providências.
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Lei Ordinária:1693/2019

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1692/2019

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências. Obs.: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Celso Ferraz dos Santos.
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Lei Ordinária:1691/2018

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019.
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Lei Ordinária:1690/2018

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora receber bens imóveis em doação, quais sejam: guia, sarjeta e pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1689/2018

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Santa Casa de Misericórdia e autoriza a formalização de Termo de Fomento.
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Lei Ordinária:1688/2018

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Associação da Santa Casa de Misericórdia e autoriza a formalização do Termo de Colaboração e dá outras providências.
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Lei Complementar:007/2019

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3ª Mesa Diretora (2019-2020)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua Bolsa Estágio, dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
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Lei Complementar:006/2019

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajustes dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Salto de Pirapora.
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Lei Complementar:005/2019

Data:
10/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Prorroga o prazo do vencimento das parcelas do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Lei Complementar:004/2019

Data:
10/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 7º da Lei Complementar nº 010/2013, de 25 de julho de 2013 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Lei Complementar:003/2019

Data:
22/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Complementar:002/2019

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 003, de 31 de março de 2009, extingue cargos vagos de orientador de estacionamento regulamentado e dá outras providências.
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Lei Complementar:001/2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os requisitos para contratação de Agentes Comunitários de Saúde pela Administração Pública Municipal definidos pelo Anexo I da Lei Complementar nº 001/2010, de 18 de janeiro de 2010.
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Lei Complementar:011/2018

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de construções no Bairro São Manoel I e São Manoel II na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Complementar:010/2018

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos artigos 113, 114 e 119 da Lei Complementar nº 19, de 1º de novembro de 2006, e dá outras providências.
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Lei Complementar:009/2018

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação para a realização de feiras itinerantes e temporárias no município de Salto de Pirapora.
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Resolução:005/2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar dos impactos da instalação, implantação e operação de Pedreira na cidade de Salto de Pirapora, bem como fiscalização de suas atividades.
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Resolução:004/2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hélio Rossi
Ementa:
Altera a redação do Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, Resolução nº 01/90, de 25 de outubro de 1990 e dá outras providências.
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Resolução:003/2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar dos impactos da instalação, implantação e operação de Pedreira na cidade de Salto de Pirapora, bem como da fiscalização de suas atividades.
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Resolução:002/2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cleide Maria Vieira da Silva, Clodoaldo Soares de Almeida, Fernando Duarte, Hélio Rossi, João Abiddala Marun, Matheus Marum de Campos, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Altera a Subseção II da Seção I do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, instituindo o Destaque para Votação em Separado (DVS), o Destaque para Constituição de Projeto Autônomo e dá outras providências.
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Resolução:001/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Altera o horário das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Resolução:009/2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Resolução:008/2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do abono salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Resolução:007/2017

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho extraordinária, procedimentos relativos ao seu cumprimento e institui Banco de Horas.
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Resolução:006/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Duarte
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Resolução:005/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do Abono Salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Decreto Legislativo:001/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:002/2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2015.
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Decreto Legislativo:001/2017

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 001/2016, de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:007/2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:006/2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre afastamento temporário do Sr. Santelmo Xavier Sobrinho do Cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:005/2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre afastamento temporário do Sr. Santelmo Xavier Sobrinho do Cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:004/2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Yuri Jansiski Motta.
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Decreto Legislativo:003/2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Gilberto Montenegro Costa Filho.
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Decreto Legislativo:002/2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária Saltopiraporense à Dra. Maria Lucia Amary.
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Decreto Legislativo:001/2016

Data:
01/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, Jurandir Matos de Almeida, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Existem Alterações
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Emenda a LOM:0014

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Clodoaldo Soares de Almeida, Hélio Rossi, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Altera a redação do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0013

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acresce o § 2º-A ao art. 11 da Seção II, do Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0012

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, José Luiz Vieira, Jurandir Matos de Almeida, Keli Luciana Ortiz, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Acrescenta o § 10 e o § 11 no Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0011

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os §6º, §7º e §8º ao Art. 130 da Lei Orgânica do Município Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0010

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o artigo 92-A na Seção IV do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0009

Data:
23/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o §2º do artigo 22 na Seção I, do Capítulo I do Título da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0008

Data:
18/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acresce o artigo 92-A na Seção IV, do Capítulo II e altera a redação do Inciso VIII do artigo 177, da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0007

Data:
09/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as redações do artigo 24, do Parágrafo 2º do artigo 39 e do Parágrafo 4º, do artigo 58 e Suprime os Incisos I, II e III do Parágrafo 4º, desse mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0006

Data:
29/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Inciso III, do § 1º, do artigo 48, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0005

Data:
23/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 96, da Lei Orgânica do Município, revoga disposições que especifica e, dá outras providências.
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