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Salto de Pirapora, 18 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
011/2017 27-09-2017 Dispõe sobre a alteração do Anexo V, Letra G - Fator Gleba e acrescenta valores para calculo de IPTU do Jardim São Lucas e do Clube de Campo Pró-Vida, na Lei Complementar nº 010/2010, que institui a P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


010/2017 27-09-2017 Altera os Artigos 24, 25 e 27 e seus Incisos, que dispõem sobre o Código Tributário do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


009/2017 15-09-2017 Altera a redação dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 12, de 25 de julho de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


008/2017 11-09-2017 Dispõe sobre o pagamento e o repasse dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência verificada nos processos em que o Município de Salto de Pirapora seja parte e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


007/2017 30-08-2017 Dispõe sobre a alteração do Zoneamento do Plano Diretor do Município de Salto de Pirapora. Ativa (Não consta revogação expressa)


006/2017 09-08-2017 Extingue cargos do quadro de servidores municipais e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 20 de março de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


005/2017 20-04-2017 Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2017 20-04-2017 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, pensões e aposentarias dos servidores da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


003/2017 13-04-2017 Prorroga o prazo do vencimento das parcelas, única e primeira, do IPTU do exercício de 2017 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


002/2017 12-04-2017 Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Salto de Pirapora. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária

17 de outubro de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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