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Salto de Pirapora, 14 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
012/2017 06-12-2017 Dispõe sobre a demarcação da área do Clube de Campo Pró-Vida para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E. Ativa (Não consta revogação expressa)


011/2017 27-09-2017 Dispõe sobre a alteração do Anexo V, Letra G - Fator Gleba e acrescenta valores para calculo de IPTU do Jardim São Lucas e do Clube de Campo Pró-Vida, na Lei Complementar nº 010/2010, que institui a P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


010/2017 27-09-2017 Altera os Artigos 24, 25 e 27 e seus Incisos, que dispõem sobre o Código Tributário do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


009/2017 15-09-2017 Altera a redação dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 12, de 25 de julho de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


008/2017 11-09-2017 Dispõe sobre o pagamento e o repasse dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência verificada nos processos em que o Município de Salto de Pirapora seja parte e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


007/2017 30-08-2017 Dispõe sobre a alteração do Zoneamento do Plano Diretor do Município de Salto de Pirapora. Ativa (Não consta revogação expressa)


006/2017 09-08-2017 Extingue cargos do quadro de servidores municipais e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 20 de março de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


005/2017 20-04-2017 Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2017 20-04-2017 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, pensões e aposentarias dos servidores da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


003/2017 13-04-2017 Prorroga o prazo do vencimento das parcelas, única e primeira, do IPTU do exercício de 2017 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

06 de fevereiro de 2018

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Silvino Dias Batista, 141 - Centro
- CEP 18160-000 - Salto de Pirapora - SP
Telefone: (15) 3292-1280
Total de Visitas: 95276   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal Salto de Pirapora
E-mail: camara@camarasaltodepirapora.sp.gov.br; comunicacao@camarasaltodepirapora.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (15) 3292-1280
Endereço: Rua Silvino Dias Batista, 141 – Centro
Atendimento: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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