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Salto de Pirapora, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
005/2016 23-11-2016 Dispõe sobre a compensação de créditos tributários e não tributários vencidos com créditos líquidos, certos e exigíveis do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2016 04-05-2016 Dispõe sobre a inclusão dos Valores Unitários Territoriais dos Loteamentos Jardim Karina e Jardim Mirante do Sol na Planta Genérica de Valores e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


003/2016 20-04-2016 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua bolsa estágio, dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


002/2016 30-03-2016 Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Salto de Pirapora. Ativa (Não consta revogação expressa)


001/2016 29-03-2016 Cria o cargo que menciona e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

41ª Sessão Ordinária

12 de dezembro de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Silvino Dias Batista, 141 - Centro
- CEP 18160-000 - Salto de Pirapora - SP
Telefone: (15) 3292-1280
Total de Visitas: 95137   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal Salto de Pirapora
E-mail: camara@camarasaltodepirapora.sp.gov.br; comunicacao@camarasaltodepirapora.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (15) 3292-1280
Endereço: Rua Silvino Dias Batista, 141 – Centro
Atendimento: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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