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Salto de Pirapora, 29 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1630/2016 26-12-2016 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


1629/2016 12-12-2016 Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal e dá outras providências. Obs.: Creche Municipal "Prefeito Newton Guimarães" Ativa (Não consta revogação expressa)


1628/2016 10-11-2016 Altera a Lei nº 1325/2009, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1627/2016 27-10-2016 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias, para elaboração da Lei do Orçamento de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1626/2016 23-09-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1625/2016 26-08-2016 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2017/2020 e, dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1624/2016 25-08-2016 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1623/2016 26-07-2016 Altera o art. 1º da Lei nº 1519/2013, de 03 de outubro de 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1622/2016 07-07-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1621/2016 19-05-2016 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências. Obs.: Vereadora Célia Dias Batista dos Santos Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária

02 de maio de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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