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Salto de Pirapora, 29 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
013/2015 16-12-2015 Acrescenta o Artigo 15-A à Lei Complementar nº 010/2010, de 14 de dezembro de 2010, para dispor sobre reajustes das faixas dos Valores Venais de Imóveis de acordo com a variação do IPCA e dá outras pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


012/2015 16-12-2015 Institui o Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade do Município de Salto de Pirapora, define princípio, políticas e estratégias e instrumentos para o desenvolvimento municipal e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


011/2015 14-12-2015 Cria o cargo de provimento efetivo de Diretor de Educação Básica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


010/2015 14-12-2015 Autoriza o Poder Executivo outorgar Escrituras Definitivas de Doação, aos ocupantes de lotes do "Jardim Teixeira dos Santos" neste Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


009/2015 02-10-2015 Altera o disposto no Art. 59 da Lei Complementar nº 020/1994, de 10 de setembro de 1994 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


008/2015 01-07-2015 Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


007/2015 23-06-2015 Institui o Plano Municipal de Educação de Salto de Pirapora, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


006/2015 07-05-2015 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua Bolsa Estágio, dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefe ... Ativa (Não consta revogação expressa)


005/2015 07-05-2015 Dispõe sobre a alteração da referência do cargo de Borracheiro, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2015 15-04-2015 Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo do Municipio de Salto de Pirapora. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária

02 de maio de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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