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Salto de Pirapora, 19 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1610/2015 16-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1609/2015 14-12-2015 Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Salto de Pirapora/SP e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1608/2015 18-12-2015 Institui a Transição Democrática de Governo no Município de Salto de Pirapora, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. Inconstitucional


1607/2015 11-11-2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1606/2015 04-11-2015 Dispõe sobre a denominação de ruas e, dá outras providências. Obs.: Ruas Joaquina dos Santos Vieira, Ondina Borges Vieira de Albuquerque, Miguel Ortiz Piqueiras, Ericka Luciana Ortiz, Francisco Ortiz ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1605/2015 26-10-2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1604/2015 22-10-2015 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias, para elaboração da Lei do Orçamento de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1603/2015 13-10-2015 Dispõe sobre a instituição da Semana do Escoteiro e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1602/2015 08-10-2015 Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1601/2015 08-10-2015 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária

17 de outubro de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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