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Salto de Pirapora, 23 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
009/2014 10-12-2014 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2014, de 06 de junho de 2014 em seus artigos 1º e 3º, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


008/2014 26-11-2014 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 003/2009, de 31 de março de 2009, que foi alterada pelas Leis Complementares nº 004/2009, de 23 de abril de 2009, nº 003/2013, de 06 de março de 2013, nº ... Ativa (Não consta revogação expressa)


007/2014 19-11-2014 Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


006/2014 03-09-2014 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 003/2013 de 06 de março de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


005/2014 03-09-2014 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 003/2009, alterada pelas Leis Complementares nº 004/2009, de 23 de abril de 2009, nº 009/2010, de 23 de abril de 2010 e nº 004/2013, de 20 de março de 201 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2014 06-06-2014 Dispõe sobre regularização de desmembramentos e remembramentos de imóveis nas zonas que menciona, por prazo determinado, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


003/2014 17-04-2014 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Salto de Pirapora, sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos seus Agentes ... Ativa (Não consta revogação expressa)


002/2014 17-04-2014 Reajusta os vencimentos, proventos e pensões do funcionalismo e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


001/2014 01-04-2014 Dispõe sobre a fixação de jornada de trabalho para os servidores que menciona, lotados junto a Maternidade Municipal e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

27 de junho de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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