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Salto de Pirapora, 29 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
019/2013 23-12-2013 Dispõe sobre concessão de uso de imóvel público municipal à CORESP - Cooperativa de Reciclagem de Salto de Pirapora e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


018/2013 23-12-2013 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004/2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


017/2013 23-12-2013 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 010/2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


016/2013 12-12-2013 Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


015/2013 02-12-2013 Altera redação dos incisos II e II do § 2º, do art. 113 da Lei Complementar nº 19 de 1º de novembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 012/2013 de 25 de julho de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


014/2013 10-10-2013 Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Complementar nº 005/2007, de 22 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Dese ... Ativa (Não consta revogação expressa)


013/2013 28-08-2013 Altera parágrafos únicos dos artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº 004/2010, alterada pela Lei Complementar nº 011/2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


012/2013 25-07-2013 Altera redação dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 019, de 1 de novembro de 2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


011/2013 25-07-2013 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 004/2010, de 09 de março de 2010, que dispõe sobre a criação de normas gerais ao microempreendedor individual, às microempresas e às empresas de pequeno porte ... Ativa (Não consta revogação expressa)


010/2013 25-07-2013 Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Salto de Pirapora, altera Lei nº 1375/2010, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária

02 de maio de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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