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Salto de Pirapora, 28 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1545/2013 23-12-2013 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.491/2013, de 31 de janeiro de 2013, de dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1544/2013 23-12-2013 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.505/2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1543/2013 23-12-2013 Autoriza a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora receber doação de imóvel mediante encargos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1542/2013 23-12-2013 Dispõe sobre a concessão administrativa de uso do veículo que menciona à Casa Lar Criança Feliz e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1541/2013 12-12-2013 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1528/2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1540/2013 12-12-2013 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1539/2013 12-12-2013 Autoriza o Executivo Municipal a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, qu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1538/2013 12-12-2013 Autoriza o Município de Salto de Pirapora a instituir Programa de Parcelamento Especial de débitos inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1537/2013 12-12-2013 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


1536/2013 12-12-2013 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

27 de junho de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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