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Salto de Pirapora, 22 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
010/2011 14-12-2011 Autoriza o Poder Executivo, outorgar Escrituras Definitivas de Doação, aos Concessionários de Lotes do "Jardim Teixeira dos Santos", neste Município, conforme a Lei Complementar nº 11/96, de 22 de ago ... -


009/2011 09-12-2011 Dispõe sobre a extinção e criação de Empregos Públicos, para o Programa Saúde da Família - PSF, altera Tabela de Referências dos Empregos Públicos do PSF e, dá outras providências. -


008/2011 09-12-2011 Acrescenta Parágrafo único, ao Art. 2º, da Lei Complementar nº 007/2006, de 19 de abril de 2006. -


007/2011 09-12-2011 Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos, altera os requisitos mínimos para ingresso no cargo efetivo de Tesoureiro e, dá outras providências. -


006/2011 01-12-2011 Cria a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, na Área Consolidada dos Assentamentos Irregulares, no Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


005/2011 01-12-2011 Autoriza o Município de Salto de Pirapora a promover a Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares e, dá outras providências. -


004/2011 26-05-2011 Autoriza a prorrogação do prazo para regularização dos desmembramentos e remembramentos, dispostos na Lei Complementar nº 011/2008, de 10 de setembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 005 ... -


003/2011 28-04-2011 Autoriza o Poder Executivo permutar, com a Empresa ADIMAX - Indústria e Comercio de Alimentos Ltda, os imóveis que especifica e, dá outras providências. -


002/2011 06-04-2011 Prorroga o prazo do vencimento das parcelas única e primeira, do IPTU - 2011 e, dá outras providências. -


001/2011 06-04-2011 Reajusta os vencimentos, proventos, pensões e subsídios, do Funcionalismo e Agentes Políticos do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -



















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25ª Sessão Ordinária

22 de agosto de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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