Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Salto de Pirapora, 22 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
You Tube
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
012/2010 14-12-2010 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


011/2010 14-12-2010 Estabelece o Código Tributário do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


010/2010 14-12-2010 Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Salto de Pirapora, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providências. -


009/2010 14-12-2010 Dispõe sobre a Reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público do Município de Salto de Pirapora e, dá providências correlatas. -


008/2010 15-10-2010 Altera o Uso do Imóvel Público que especifica, autorizando o Poder Executivo destinar o mesmo, mediante Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, a título não oneroso, ao Rotary Club de Salto de P ... -


007/2010 01-09-2010 Autoriza a prorrogação do prazo de regularização dos Desmembramentos e Remembramentos, disposto na Lei Complementar nº 011/2008, de 10 de setembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 005/2009, ... -


006/2010 11-03-2010 Autoriza o Poder Executivo, criar uma Ouvidoria Permanente, na Estrutura do Conselho de Segurança Municipal e, dá outras providências. -


005/2010 11-03-2010 Autoriza o Poder Executivo instituir a Corregedoria da Guarda Municipal de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


004/2010 09-03-2010 Dispõe sobre a criação de Normas Gerais ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no âmbito do município de Salto de Pirapora, revoga as Leis nº 478/1985, de 01/ ... -


003/2010 19-02-2010 Altera o limite máximo de beneficiários, estabelecido na Lei Complementar nº 006/2009, e, dá outras providências. -



















Próxima Sessão

25ª Sessão Ordinária

22 de agosto de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados