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Salto de Pirapora, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
012/2010 14-12-2010 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


011/2010 14-12-2010 Estabelece o Código Tributário do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


010/2010 14-12-2010 Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Salto de Pirapora, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e, dá outras providências. -


009/2010 14-12-2010 Dispõe sobre a Reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público do Município de Salto de Pirapora e, dá providências correlatas. -


008/2010 15-10-2010 Altera o Uso do Imóvel Público que especifica, autorizando o Poder Executivo destinar o mesmo, mediante Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, a título não oneroso, ao Rotary Club de Salto de P ... -


007/2010 01-09-2010 Autoriza a prorrogação do prazo de regularização dos Desmembramentos e Remembramentos, disposto na Lei Complementar nº 011/2008, de 10 de setembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 005/2009, ... -


006/2010 11-03-2010 Autoriza o Poder Executivo, criar uma Ouvidoria Permanente, na Estrutura do Conselho de Segurança Municipal e, dá outras providências. -


005/2010 11-03-2010 Autoriza o Poder Executivo instituir a Corregedoria da Guarda Municipal de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


004/2010 09-03-2010 Dispõe sobre a criação de Normas Gerais ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no âmbito do município de Salto de Pirapora, revoga as Leis nº 478/1985, de 01/ ... -


003/2010 19-02-2010 Altera o limite máximo de beneficiários, estabelecido na Lei Complementar nº 006/2009, e, dá outras providências. -



















Próxima Sessão

41ª Sessão Ordinária

12 de dezembro de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Silvino Dias Batista, 141 - Centro
- CEP 18160-000 - Salto de Pirapora - SP
Telefone: (15) 3292-1280
Total de Visitas: 95137   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal Salto de Pirapora
E-mail: camara@camarasaltodepirapora.sp.gov.br; comunicacao@camarasaltodepirapora.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (15) 3292-1280
Endereço: Rua Silvino Dias Batista, 141 – Centro
Atendimento: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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