Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Salto de Pirapora, 29 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
You Tube
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
011/2009 28-10-2009 Altera e revoga disposições da Lei Complementar nº 009/2009, de 28 de setembro de 2009 e, dá outras providências. Revogada TOTAL


010/2009 28-09-2009 Altera e introduz novos dispositivos à Lei Complementar nº 018/2005, de 14 de outubro de 2005 - Código Tributário do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. Revogada TOTAL


009/2009 28-09-2009 Autoriza o Poder Executivo, realizar Programa de Regularização Fiscal Municipal - REFIM, aos contribuintes interessados, que possuam débitos tributários ou não tributários, relativos a fatos geradores ... -


008/2009 17-09-2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de infra-estrutura urbana, nos limites e condições que especifica e, dá outras providências. -


007/2009 17-09-2009 Dispõe sobre a reparação de danos, causados em espaços públicos, leito carroçável das ruas, calçadas, guias, sarjetas e, dá outras providências. -


005/2009 04-05-2009 Introduz alterações na Lei Complementar nº 011/2008, de 10 de setembro de 2008, acrescenta Parágrafo único e Incisos em seu artigo 4º e dá outras providências.Obs.: Alterada pela Lei Complementar nº 0 ... -


004/2009 23-04-2009 Introduz alterações na Lei Complementar nº 003/2009, de 31 de março de 2009 e, dá outras providências. -


003/2009 31-03-2009 Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, promove o ajuste salarial anual e dá outras providências. -


002/2009 26-03-2009 Altera disposições do artigo 109, da Lei Complementar nº 012/2001, de 22 de agosto de 2001. -


001/2009 13-03-2009 Cria cargos de provimento em comissão, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, altera referência de cargo, fixa seus vencimentos e dá outras providências. -



















Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária

02 de maio de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados