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Salto de Pirapora, 22 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
018/2008 10-12-2008 Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração e, dá outras providências. -


017/2008 10-12-2008 Altera disposições da Lei Complementar nº 018/2005, de 14 de outubro de 2005 e, dá outras providências. Revogada TOTAL


016/2008 10-12-2008 Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal. -


015/2008 03-12-2008 Dispõe sobre o número de vagas e criação dos cargos que especifica e, dá outras providências. -


014/2008 03-12-2008 Regulamenta o Artigo 117, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994, instituindo Programa de Adesão, face os atrasados não pagos aos Funcionários Municipais, da Gratificação "SEXTA PAR ... -


013/2008 03-12-2008 Altera e introduz novas disposições ao Código Tributário do Município de Salto de Pirapora, criado através da Lei Complementar nº 018/2005, de 14 de outubro de 2005 e, dá outras providências. Revogada TOTAL


012/2008 26-11-2008 Dispõe sobre instituição e delimita as Áreas de Especial Interesse Social para Habitação, estabelece regras para Regularização Fundiária em Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS - e ... -


011/2008 10-09-2008 Autoriza, no prazo que especifica, regularização de desmembramentos e remembramentos de imóveis no Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.Obs.: Alterada pela Lei Complementar nº 007/ ... -


010/2008 07-07-2008 Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, com as vagas, requisitos e atribuições que específica e, dá outras providências. -


009/2008 07-07-2008 Prorroga o prazo de Concessão de Uso de Bem Imóvel Público Municipal e, dá outras providências. Obs: Centro de Convivência ao Idoso -



















Próxima Sessão

25ª Sessão Ordinária

22 de agosto de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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