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Salto de Pirapora, 14 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
024/2007 12-12-2007 Dispõe sobre alterações na Carga Horária e Referência, de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal, dos Funcionários Públicos Municipais e, dá outras providências. -


023/2007 12-12-2007 Dispõe sobre incentivos industriais, isenção de tributos, concessão de direito real de uso e cessão de uso de imóveis, consolida a legislação pertinente e, dá outras providências. -


022/2007 27-09-2007 Aprova o novo Código de Posturas do Município de Salto de Pirapora e, da outras providências. -


021/2007 19-09-2007 Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Salto de Pirapora, nos termos do artigo 152, da Lei Complementar nº 18/2006, de 09 de outubro de 2006 e, dá outras providências. -


020/2007 06-09-2007 Dispõe sobre regulamentação da construção de conjuntos residenciais em condomínio, nos termos do inciso III, do artigo 76, da Lei Complementar nº 18/2006, de 09 de outubro de 2006 e, dá outras providê ... -


019/2007 22-08-2007 Dispõe sobre criação de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, com as vagas que especifica e, dá outras providências. -


018/2007 15-08-2007 Altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar nº 0007/2006, de 19 de abril de 2006 e, dá outras providências. -


017/2007 15-08-2007 Dispõe sobre o Direito de preempção, nos termos do artigo 11 e seguintes, da Lei Complementar 18/2006, de 09 de outubro de 2006 e, dá outras providências. -


016/2007 15-08-2007 Dispõe sobre o Perímetro Urbano, nos termos do § 5º, do artigo 39, da Lei Complementar nº 18/2006, de 09 de outubro de 2006 e, dá outras providências. -


015/2007 15-08-2007 Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 17/94, de 06 de setembro de 1994 e, dá outras providências. -



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

06 de fevereiro de 2018

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Silvino Dias Batista, 141 - Centro
- CEP 18160-000 - Salto de Pirapora - SP
Telefone: (15) 3292-1280
Total de Visitas: 95276   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal Salto de Pirapora
E-mail: camara@camarasaltodepirapora.sp.gov.br; comunicacao@camarasaltodepirapora.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (15) 3292-1280
Endereço: Rua Silvino Dias Batista, 141 – Centro
Atendimento: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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