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Salto de Pirapora, 19 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
025/2006 21-12-2006 Dá nova redação à Tabela II, que integra a Lei Complementar nº 018/2005, de 14 de outubro de 2005 e, dá outras providências. -


024/2006 14-12-2006 Dispõe sobre criação dos cargos e vagas que especifica e, dá outras providências. -


023/2006 14-12-2006 Autoriza o Poder Executivo, credenciar agentes de trânsito, gratificar essas funções, alterar disposições da Lei Complementar nº 012/2006, de 26 de junho de 2006 e, dá outras providências. -


022/2006 06-12-2006 Altera e modifica os prazos, estabelecidos nos artigos mencionados na Lei Complementar nº 018/2006, de 09 de outubro de 2006 e, dá outras providências. -


021/2006 06-12-2006 Autoriza o Poder Executivo, parcelar débito previdenciário patronal, junto à Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


020/2006 23-11-2006 Dispõe sobre a adoção da Legislação Sanitária de Âmbito Estadual e Federal, e alterações posteriores, no desenvolvimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal, fixa os Preços Públicos e Serviços ... -


019/2006 01-11-2006 Dispõe sobre a Previdência dos Servidores Públicos do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências. -


018/2006 09-10-2006 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


017/2006 18-09-2006 Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos funcionários, dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e da bolsa de estágio e dá outras providências. -


016/2006 18-09-2006 Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências. -



















Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária

17 de outubro de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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