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Salto de Pirapora, 22 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
021/2005 15-12-2005 Altera a denominação instituída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 001/96, de 22 de janeiro de 1996, ao loteamento popular Vila "Nhá Cota", e dá outras providências. -


020/2005 15-12-2005 Extingue o cargo que especifica e, dá outras providências. -


019/2005 08-12-2005 Altera a referência do cargo efetivo que menciona e, dá outras providências. -


018/2005 14-10-2005 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. Revogada TOTAL


017/2005 19-09-2005 Dispõe sobre Desmembramento, Desafetação e Permuta dos imóveis que especifica e, dá outras providências. -


016/2005 08-09-2005 Acrescenta ao artigo 128, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994, o parágrafo único que menciona e, dá outras providências. -


015/2005 08-09-2005 Autoriza o Poder Executivo, implantar infra-estrutura no Loteamento "Jardim Teixeira", nesta cidade e, dá outras providências. -


014/2005 25-08-2005 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 012/2001, de 22 de agosto de 2001 e, dá outras providências. -


013/2005 12-08-2005 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994 e, dá outras providências. -


012/2005 10-06-2005 Dispõe sobre a extinção de cargos efetivos, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e, dá outras providências. -



















Próxima Sessão

25ª Sessão Ordinária

22 de agosto de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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