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Salto de Pirapora, 28 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
011/2004 06-12-2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a outorgar a título precário e gratuito, Permissão de Uso de Módulos do Galpão Industrial - Incubadora e, dá outras providências. -


010/2004 03-12-2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, a título gratuito, a Concessão Administrativa de Bem Imóvel Público, aos moradores do Bairro do Piraporinha, remanejados da área de risco, e dá outras ... -


009/2004 03-12-2004 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora repassar subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


008/2004 02-09-2004 Institui o perímetro escolar de segurança no município de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


007/2004 29-06-2004 Dispõe sobre a alteração de referência dos cargos que especifica e, dá outras providências. (Obs.: Op. de Rolo Compactador, Pedreiro e Agente de Esporte) -


006/2004 19-04-2004 Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos, altera referências, cria cargo e, dá outras providências. (Obs.: Operador de piscina, Agente Cultural ... -


005/2004 12-04-2004 Altera o Anexo I - Quadro de Provimento integrante da Lei Complementar nº 008/2001, de 19 de junho de 2001, nas disposições que especifica e, dá outras providências. -


004/2004 02-04-2004 Redenomina o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 2º e 3º do artigo 1º da Lei Complementar nº 18/2003 e, dá outras providências. -


003/2004 04-03-2004 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das parcelas única e primeira do IPTU, referente ao exercício de 2004 e, dá outras providências. -


002/2004 26-02-2004 Dispõe sobre alteração do valor e do prazo para pagamento do abono mensal instituído pela Lei Complementar 003/2001 e alterado pelas Leis Complementares 01/2002 e 002/2003 e, dá outras providências. -



















Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

27 de junho de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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