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Salto de Pirapora, 18 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
021/2003 11-12-2003 Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Salto de Pirapora-SP e, dá outras providências. -


020/2003 11-12-2003 Altera a redação dos dispositivos que enumera, referentes à Lei nº 714/89, de 28 de dezembro de 1989, que instituiu o Código Tributário do Município e, dá outras providências. -


019/2003 27-11-2003 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora repassar subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


018/2003 20-11-2003 Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo e, dá outras providências. (Professor de Educ. Básica II) -


017/2003 13-11-2003 Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo e, dá outras providências. (Obs.: Escriturário) -


016/2003 31-10-2003 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público Municipal e, dá outras providências.Obs.: Arquidiocese de Sorocaba - Paróquia São João Batista -


015/2003 31-10-2003 Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 005/2002 e, dá outras providências. -


014/2003 16-10-2003 Dispõe sobre a alteração de referência do cargo que especifica e, dá outras providências. (Obs.: Fiscal de Obras Públicas e Particulares) -


013/2003 15-09-2003 Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar 005/1997 e, dá outras providências. -


012/2003 27-08-2003 Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo e, dá outras providências. (Obs.: Médico Psiquiatra) -



















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33ª Sessão Ordinária

17 de outubro de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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