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Salto de Pirapora, 14 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
017/2001 05-12-2001 Dispõe sobre a revogação do Parágrafo 2º, do artigo 106 da Lei Complementar nº 012/2001, de 22 de agosto de 2001, e dá outras providências. -


016/2001 28-11-2001 Dispõe sobre a extinção de cargos de médico plantonista criados pela Lei Complementar nº 17/94 de 06 de Setembro de 1994 e pela Lei Complementar nº 009/2001 de 03 de Julho de 2001, que especifica e, d ... -


015/2001 28-11-2001 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal, repassar subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


014/2001 10-10-2001 Libera os proprietários de imóveis das ruas que menciona da exigência do recuo frontal, para a construção de prédios e, dá outras providências. -


013/2001 19-09-2001 Altera referência dos cargos que especifica, dá nova redação ao artigo 25 da Lei Complementar nº 17/94, e dá outras providências. (Obs.: Eletricista, Enc. de Oficina, Enc. do Conj. Aquático, Op. de Us ... -


012/2001 22-08-2001 Dispõe sobre a Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, ajustando-a aos termos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, e dá outras providências. -


011/2001 01-08-2001 Altera o inciso XIV, do artigo 1º da Lei nº 442/84 e, dá outras providências. -


010/2001 01-08-2001 Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar funcionários, por prazo determinado, em caráter excepcional e mediante relevante interesse público, cria cargos, proventos, e dá outras providências. -


009/2001 03-07-2001 Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos, cria cargos, redenomina cargos, altera referência e, dá outras providências. -


008/2001 19-06-2001 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências. -



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

06 de fevereiro de 2018

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Silvino Dias Batista, 141 - Centro
- CEP 18160-000 - Salto de Pirapora - SP
Telefone: (15) 3292-1280
Total de Visitas: 95276   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal Salto de Pirapora
E-mail: camara@camarasaltodepirapora.sp.gov.br; comunicacao@camarasaltodepirapora.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (15) 3292-1280
Endereço: Rua Silvino Dias Batista, 141 – Centro
Atendimento: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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