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Salto de Pirapora, 28 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
013/2000 06-12-2000 Altera os Índices de correção fixados na Lei nº 714, de 28 de dezembro de 1989 com suas posteriores alterações, e dá outras providências. -


012/2000 22-11-2000 Dispõe sobre a estrutura da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, SP, cria cargos de provimento Efetivo e em Comissão, e dá outras providências. -


011/2000 11-09-2000 Estabelece a largura mínima para as ruas do Loteamento denominado Parque Pirapora, e dá outras providências. -


010/2000 11-09-2000 Dispõe sobre a criação de vagas e, dá outras providências. -


009/2000 28-06-2000 Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 009/99, de 13 de outubro de 1999 e, dá outras providências. -


008/2000 17-05-2000 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Programa de Garantia de Renda Mínima no Município - PGRM e, dá outras providências. -


007/2000 17-05-2000 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes e, dá outras providências. -


006/2000 17-05-2000 Cria cargos, proventos, vagas e dá outras providências. -


005/2000 05-04-2000 Redenomina os cargos que especifica e, dá outras providências. -


004/2000 05-04-2000 Institui o Programa Municipal de conservação das Estradas Rurais de Salto de Pirapora e dá outras providências. -



















Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

27 de junho de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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