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Salto de Pirapora, 22 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
013/1999 13-10-1999 Dispõe sobre alterações na Lei nº 714, de 28 de dezembro de 1989 e, dá outras providências. -


012/1999 13-10-1999 Dispõe sobre revogação do artigo 6º da Lei Complementar nº 005/98 de 01 de abril de 1998 e, dá outras providências. -


011/1999 13-10-1999 Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 009/98 de 27 de julho de 1998 e, dá outras providências. -


010/1999 13-10-1999 Dispõe sobre o ajuste de vagas que especifica e, dá outras providências. -


009/1999 13-10-1999 Dispõe sobre autorização da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora efetuar a permissão de uso de bem público, a título precário e mediante encargos e, dá outras providências.Obs.: (5 anos) Poço art ... -


008/1999 11-08-1999 Dispõe sobre alteração nos artigos e parágrafos, acrescenta e revoga incisos que especifica, da Lei Complementar nº 20/94 de 10 de Novembro de 1994 e, dá outras providências. -


007/1999 11-08-1999 Dispõe sobre a regulamentação de desmembramento de lotes, no Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.Obs.: Alterada pela Lei Complementar nº 004/2002, 006/2005 e 009/2006 -


006/1999 16-06-1999 Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos, cria cargo em comissão, vagas e referência, ajusta o número de vagas, altera referência e concede gratificação, ... -


005/1999 29-03-1999 Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal e, dá outras providências. -


004/1999 29-03-1999 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e, dá outras providências ... -



















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25ª Sessão Ordinária

22 de agosto de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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