Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Salto de Pirapora, 14 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
You Tube
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
013/1999 13-10-1999 Dispõe sobre alterações na Lei nº 714, de 28 de dezembro de 1989 e, dá outras providências. -


012/1999 13-10-1999 Dispõe sobre revogação do artigo 6º da Lei Complementar nº 005/98 de 01 de abril de 1998 e, dá outras providências. -


011/1999 13-10-1999 Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 009/98 de 27 de julho de 1998 e, dá outras providências. -


010/1999 13-10-1999 Dispõe sobre o ajuste de vagas que especifica e, dá outras providências. -


009/1999 13-10-1999 Dispõe sobre autorização da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora efetuar a permissão de uso de bem público, a título precário e mediante encargos e, dá outras providências.Obs.: (5 anos) Poço art ... -


008/1999 11-08-1999 Dispõe sobre alteração nos artigos e parágrafos, acrescenta e revoga incisos que especifica, da Lei Complementar nº 20/94 de 10 de Novembro de 1994 e, dá outras providências. -


007/1999 11-08-1999 Dispõe sobre a regulamentação de desmembramento de lotes, no Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.Obs.: Alterada pela Lei Complementar nº 004/2002, 006/2005 e 009/2006 -


006/1999 16-06-1999 Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos, cria cargo em comissão, vagas e referência, ajusta o número de vagas, altera referência e concede gratificação, ... -


005/1999 29-03-1999 Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal e, dá outras providências. -


004/1999 29-03-1999 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e, dá outras providências ... -



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

06 de fevereiro de 2018

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Silvino Dias Batista, 141 - Centro
- CEP 18160-000 - Salto de Pirapora - SP
Telefone: (15) 3292-1280
Total de Visitas: 95276   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal Salto de Pirapora
E-mail: camara@camarasaltodepirapora.sp.gov.br; comunicacao@camarasaltodepirapora.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (15) 3292-1280
Endereço: Rua Silvino Dias Batista, 141 – Centro
Atendimento: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
2017 © Todos os direitos reservados