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Salto de Pirapora, 28 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
017/1998 09-12-1998 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal, repassar auxílio a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, no valor correspondente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais ... -


016/1998 25-11-1998 Dispõe alterações na Lei nº 714, de 28 de dezembro de 1989 e, dá outras providências. -


015/1998 23-09-1998 Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único nos artigos 33 e 34 da Lei Complementar nº 21/94 e, dá outras providências.Obs.: Revogada pela Lei Complementar nº 012/2001 -


014/1998 09-09-1998 Dispõe sobre alteração de alíquotas aplicáveis as taxas de licença e concede remissão dos tributos que especifica e, dá outras providências.Obs.: ocupação do solo para feirantes e ambulantes e remissã ... -


013/1998 27-07-1998 Estabelece normas gerais para estágio nas diretorias da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, e, dá outras providências. -


012/1998 27-07-1998 Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora para o desenvolvimento de atividades Médicas (fisioterapia) dos munícipes de Salto de Pirapora ... -


011/1998 27-07-1998 Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênios com o Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região, para a cooperação das atividades desenvolvidas na junta de conciliação e julgamento de Piedade, Es ... -


010/1998 27-07-1998 Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela ... -


009/1998 27-07-1998 Renumera os artigos 187 e 188 da Lei Complementar nº 20/94 de 10 de novembro de 1994, que passam a ser os artigos 188 e 189 respectivamente, incluindo nova redação ao artigo 187, e dá outras providênc ... -


008/1998 25-06-1998 Dispõe sobre a criação de cargos, em caráter efetivo e comissionado, vagas e referências e, dá outras providências. -



















Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

27 de junho de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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