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Salto de Pirapora, 29 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
017/1996 06-12-1996 Altera a referência do cargo que especifica e, dá outras providências. -


016/1996 06-12-1996 Altera a referência dos cargos que especifica e, dá outras providências. -


015/1996 31-10-1996 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/94, e dá outras providências. -


014/1996 17-10-1996 Extingue vagas dos cargos que especifica e, dá outras providências. -


013/1996 17-10-1996 Altera a referência do cargo que especifica e, dá outras providências. -


012/1996 22-08-1996 Autoriza o Poder Executivo, a outorgar, a título precário e gratuito, Permissão de Uso, dos lotes da Vila "NHÁ COTA", aos Munícipes cadastrados e selecionados nos termos da Lei Complementar nº 001/96 ... -


011/1996 22-08-1996 Autoriza o Poder Executivo implantar loteamento popular em área municipal outorgando Permissão de Uso, Concessão de Direito Real de Uso, lote e, dá outras providências.Obs.: Jardim Teixeira dos Santo ... -


010/1996 15-08-1996 Dispõe sobre a Instituição de Loteamento Fechado e dá, outras providências. -


009/1996 03-07-1996 Acrescenta o Parágrafo 4º no artigo 22 da Lei Complementar nº 020/94 de 10 de Novembro de 1994 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e, dá outras providências. -


008/1996 20-06-1996 Altera a referência dos Cargos que especifica e, dá outras providências. -



















Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária

02 de maio de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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