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Salto de Pirapora, 19 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
023/1995 07-12-1995 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de Direito Real de Uso, não onerosa, em terreno que especifica, ao Rotary Clube de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


022/1995 05-10-1995 Dá nova redação ao artigo 24, alínea "e" da Lei Complementar nº 17/94, de 06 de setembro de 1994, e dá outras providências. -


021/1995 28-09-1995 Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 14 da Lei Complementar nº 17/94, de 06 de setembro de 1994, para criar a Sessão de Farmácia junto a diretoria de Saúde do Município e dá outras providência ... -


020/1995 24-08-1995 Dispõe sobre fixação de percentual da gratificação de funcionários pela participação em órgão de deliberação coletiva ou banca ou comissão examinadora de concurso Público e, dá outras providências. -


019/1995 10-08-1995 Dá nova redação ao artigo 183 da Lei Complementar nº 020/94, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, e dá outras providências. -


018/1995 10-08-1995 Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências que especifica e, dá outras providências. -


017/1995 20-07-1995 Altera referência de cargos que especifica e, dá outras providências. -


016/1995 20-07-1995 Altera a alíquota de contribuição prevista no artigo 123 da Lei Complementar nº 21/94 de 10 de novembro de 1994.Obs.: Revogada pela Lei Complementar n° 012/2001 -


015/1995 23-06-1995 Altera a referência dos Funcionários inativos que discrimina, e dá outras providências. -


014/1995 01-06-1995 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 701 de 25 de Outubro de 1989, estabelece normas para a transferência de imóveis do conjunto habitacional “DANIEL DAVID HADDAD” e, dá ... -



















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17 de outubro de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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