Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Salto de Pirapora, 19 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
You Tube
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
024/1994 29-12-1994 Autoriza o Poder Executivo, outorgar contratos de concessão de direito real de uso do imóvel municipal que especifica e, dá outras providências.Obs.: imóvel municipal para munícipes carentes -


023/1994 22-12-1994 Dispõe sobre concessão de gratificação de assiduidade aos médicos e da outras providências. -


022/1994 22-12-1994 Dispõe sobre o ajuste do número de vagas dos cargos que especifica, criados pelas Leis Complementares nº 17/94, de 06 de setembro de 1994 e, nº 18/94, de 23 de setembro de 1994 e, dá outras providênci ... -


021/1994 10-12-1994 Dispõe sobre a criação da Previdência dos Funcionários públicos Municipais e, dá outras providências.Obs.: Revogada pela Lei Complementar nº 012/2001 -


020/1994 10-11-1994 Dispõe sobre o estatuto dos Funcionários públicos municipais e, dá outras providências. -


019/1994 06-10-1994 Dispõe sobre o ajuste de alterações das leis complementares nº 17/94, de 06 de setembro de 1994 e, nº 18/94, de 23 de setembro de 1994, cria os cargos que especifica e dá outras providências. -


018/1994 23-09-1994 Dispõe sobre a criação de Tabelas de referências, aplicáveis ao funcionalismo, cria os cargos que especifica e, dá outras providências. -


017/1994 06-09-1994 Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e, dá outras providências. -


016/1994 25-08-1994 Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos e, dá outras providências. -


015/1994 18-08-1994 Altera a referência do emprego que especifica e, dá outras providências. -



















Próxima Sessão

33ª Sessão Ordinária

17 de outubro de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados