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Salto de Pirapora, 28 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
663/88 26-12-1988 Altera a redação da Lei nº 637, de 13 de Julho de 1988. -


662/88 26-12-1988 Declara extinta a inalienabilidade que pesa sobre área de Lazer, situada no Loteamento denominado Jardim América e dá outras providências. Obs.: Doa para Igreja Assembléia de Deus -


661/88 26-12-1988 Declara extinta a inalienabilidade que pesa sobre o sistema de Recreio nº 1, situada no Loteamento denominado Jardim Paulistano, e dá outras providências. Obs.: Doa para Diocese de Sorocaba -


660/88 26-12-1988 Cria empregos no Quadro do Pessoal da Prefeitura. -


659/88 26-12-1988 Declara extinta a inalienabilidade que pesa sobre área de Lazer, situada no loteamento denominado Quintas do Pirapora, e dá outras providências.Obs.: Doa para Diocese de Sorocaba para construção de um ... -


658/88 26-12-1988 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão. -


657/88 19-12-1988 Dispõe sobre majoração dos ordenados dos servidores públicos municipais. -


656/88 19-12-1988 Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio. Obs: Revogada pela Lei nº 1013/2000 -


655/88 19-12-1988 Adapta à constituição, o Código Tributário Municipal. -


654/88 15-11-1988 Dispõe sobre autorização para Crédito Adicional Suplementar. -



















Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

27 de junho de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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