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Salto de Pirapora, 28 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Matheus Marum de Campos - PHS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Matheus Marum de Campos
Cleide Maria Vieira da Silva - PDTClodoaldo Soares de Almeida - PDTFernando Duarte - PDTHélio Rossi - PSDB
João Abiddala Marun - PSDB
Miguel Marcello Sobrinho - PSDBSérgio Ventura - PSDBSidnei de Jesus dos Santos - PDT
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
562/86 01-12-1986 Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores que prestarem serviços fora da sede por mais de 8 (oito) horas consecutivas.Obs: Revogada pela Lei nº 903/95 -


561/86 01-12-1986 Dá nova redação ao item VIII do art. 52, acrescenta ao art. 53, ambas da lei nº 422, de 12 de dezembro de 1983 (Código Tributário Municipal), e de outras providências dentro do mesmo texto legal. Obs: ... -


560/86 28-11-1986 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto de Pirapora para o Exercício de 1987. -


559/86 28-11-1986 Aprova o orçamento Plurianual de investimentos do Município de Salto de Pirapora, para o Triênio de 1987/1989. -


558/86 28-11-1986 Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que especifica e dá outras providências. -


557/86 05-11-1986 Autoriza o Poder Executivo efetuar auxílio em dinheiro, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora. -


556/86 23-10-1986 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. -


555/86 21-10-1986 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. -


554/86 09-10-1986 Altera a Lei Municipal nº 525, de 07 de março de 1986. -


553/86 09-10-1986 Autoriza o Poder Executivo adquirir, por compra, imóvel que especifica e dá outras providências. -



















Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

27 de junho de 2017

Na Câmara Municipal

às 20:00 Horas

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