CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Ir ao conteúdo Alt+1
Ir ao menu Alt+2
Texto menor -
Texto maior +
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site

Contato

You Tube

Notícia Legislação Propositura

Galeria MultimÃdia

e-sic

e-sic

e-sic

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
025/2006	21/12/2006	Dá nova redação à Tabela II, que integra a Lei Complementar nº 018/2005, de 14 de outubro de 2005 e, dá outras providências.	-
024/2006	14/12/2006	Dispõe sobre criação dos cargos e vagas que especifica e, dá outras providências.	-
023/2006	14/12/2006	Autoriza o Poder Executivo, credenciar agentes de trânsito, gratificar essas funções, alterar disposições da Lei Complementar nº 012/2006, de 26 de junho de 2006 e, dá outras providências.	-
022/2006	06/12/2006	Altera e modifica os prazos, estabelecidos nos artigos mencionados na Lei Complementar nº 018/2006, de 09 de outubro de 2006 e, dá outras providências.	-
021/2006	06/12/2006	Autoriza o Poder Executivo, parcelar débito previdenciário patronal, junto à Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora e, dá outras providências.	-
020/2006	23/11/2006	Dispõe sobre a adoção da Legislação Sanitária de Âmbito Estadual e Federal, e alterações posteriores, no desenvolvimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal, fixa os Preços Públicos e Serviços...	-
019/2006	01/11/2006	Dispõe sobre a Previdência dos Servidores Públicos do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.	-
018/2006	09/10/2006	Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.	-
017/2006	18/09/2006	Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos funcionários, dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e da bolsa de estágio e dá outras providências.	-
016/2006	18/09/2006	Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.	-