CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Notícia Legislação Propositura

LEGISLAÇÃO

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
017/1996	06/12/1996	Altera a referência do cargo que especifica e, dá outras providências.	-
016/1996	06/12/1996	Altera a referência dos cargos que especifica e, dá outras providências.	-
015/1996	31/10/1996	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/94, e dá outras providências.	-
014/1996	17/10/1996	Extingue vagas dos cargos que especifica e, dá outras providências.	-
013/1996	17/10/1996	Altera a referência do cargo que especifica e, dá outras providências.	-
012/1996	22/08/1996	Autoriza o Poder Executivo, a outorgar, a título precário e gratuito, Permissão de Uso, dos lotes da Vila "NHÁ COTA", aos Munícipes cadastrados e selecionados nos termos da Lei Complementar nº 001/96 ...	-
011/1996	22/08/1996	Autoriza o Poder Executivo implantar loteamento popular em área municipal outorgando Permissão de Uso, Concessão de Direito Real de Uso, lote e, dá outras providências.Obs.: Jardim Teixeira dos Santo...	-
010/1996	15/08/1996	Dispõe sobre a Instituição de Loteamento Fechado e dá, outras providências.	-
009/1996	03/07/1996	Acrescenta o Parágrafo 4º no artigo 22 da Lei Complementar nº 020/94 de 10 de Novembro de 1994 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e, dá outras providências.	-
008/1996	20/06/1996	Altera a referência dos Cargos que especifica e, dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)