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Ano
Indicação
433 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0086/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Realizar o serviço de "Tapa Buracos" na Rua Dionísio Florêncio Leite - Jardim Áurea.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar limpeza da Área de Recreação Francisco Corrêa do Nascimento, situada na Rua Benedita Ayres de Barros - Jardim Paulistano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva, Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Notificar os proprietários dos terrenos situado nas Ruas Leandro Antonio Nunes e Romana Ramos dos Santos - Terras de São João, para que proceda a limpeza da área, conforme legislação municipal vigente no Código de Posturas do Município, ou que seja realizado a limpeza e repassado os devidos valores aos proprietários.
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Indicação : 0082/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar manutenção dos pontos de iluminação pública na Rua José Maria Ferraz - Bairro Santa Maria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Instalar placas indicativas de nome, na Rua Áurea Dias Batista dos Santos - Jardim Áurea.
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Indicação : 0080/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar manutenção da Rua Elesbão Gonçalves, próximo a confluência com a Rua Francisca Paula de Oliveira - Jardim Maria Clara.
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Indicação : 0079/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Realizar limpeza da boca de lobo situada na Rua Luiza Camargo Rodrigues Oliveira, altura do nº 365 - Jardim Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Realizar limpeza da área verde situada na Rua Malvina Antunes de Oliveira, altura do nº 471 - Jardim Ilha das Flores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Realizar uma revisão das placas de lombadas, para que sejam colocadas apenas onde efetivamente exista o redutor de velocidade, e também em caso contrário, colocar onde existam lombadas sem as devidas placas de sinalização.
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Indicação : 0076/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Podar a árvore situada na Rua Dorival de Barros Leite, nº 169 - Jardim Áurea.
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Moção
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0018/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo êxito da 2ª Feira de Profissões de Salto de Pirapora, realizada no mês de outubro deste ano, sob a idealização, planejamento, investimento e realização do COLÉGIO NIPPO, representado na pessoa do Sr. Andrey Rodrigues dos Santos.
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Moção : 0017/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PROJETO SOPÃO, representado pela pessoa do Sr.André Reinaldo Humberte, idealizador e fundador do projeto, pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade de Salto de Pirapora.
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Moção : 0016/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva, Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ivan Ricardo Borgatto, Gerente da SABESP, pelos relevantes serviços prestados para a cidade de Salto de Pirapora.
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Moção : 0015/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Futebol Sub-20 de Salto de Pirapora pela inédita conquista de medalha nos 61º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, realizado em Julho deste ano na cidade de Sorocaba.
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Moção : 0014/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
João Abiddala Marun, Matheus Marum de Campos, Sérgio Ventura
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Sras. Mirielle Ferraz Zuccarello e Maria Helena Soares de Santana, pela inspiradora demonstração de capacidade das mulheres no mercado de trabalho.
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Moção : 0013/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Valdir Lima, conhecido popularmente como "Queixo de Ferro", por carregar com honra e dignidade o nome de Salto de Pirapora em todos os lugares em que se apresenta.
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Moção : 0012/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às alunas Thadya Luiza Martins de Campos e Shaianny Nogueira pelos prêmios recebidos no Concurso de Redação organizado pela TV TEM, respectivamente: 1º Lugar na Categoria Desenho, e 3º Lugar na Categoria Narrativa de Aventura.
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Moção : 0011/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à Exposição "Queermuseu - Cartografias da diferença na arte brasileira" exposta pelo Banco Santander e à performance "La Bête", apresentada no 35º Panorama da Arte Brasileira do MAM - Museu de Arte Moderna, por zombarias à fé cristã, além de referências à Zoofilia e Pedofilia.
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Moção : 0010/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Meritíssimo Juiz da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que em sua decisão suspendeu parcialmente a Portaria nº 2488/2011 do Ministério da Saúde, assim restringindo a atuação dos Enfermeiros na prescrição de medicamentos, realização de consultas e solicitação de exames.
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Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Guarda Civil Municipal Mauricio Antunes de Almeida Junior, estendido à nobre Corporação da Guarda Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Saltopiraporense, em defesa da ordem e da legalidade.
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Parecer Tribunal de Contas
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-2670/026/15 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-2105/026/13 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2013.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-002037/026/12 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2012.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2013
Data Final:
05/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-001448/026/11 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora relativas ao exercício de 2011.
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Projeto de Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 001/2016, de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Yuri Jansiski Motta.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Gilberto Montenegro Costa Filho.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária Saltopiraporense à Dra. Maria Lucia Amary.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Altera o art. 18 e inclui os §§ 1º e 2º ao art. 19 do Decreto Legislativo n° 003/2015, de 21 de outubro 2015 e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Salto de Pirapora a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, fixa o valor da Bolsa Estágio e respectivo Vale Transporte e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, no Município de Salto de Pirapora, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
01/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hélio Rossi
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
13/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Disciplina a colocação de Placas Informativas em obras públicas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
23/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2017/2020 e, dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza
Ementa:
Institui o Programa Especial de apoio ao Esporte a Atletas de base amadores (esporte amador) no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza
Ementa:
Institui o Projeto "Escola Futuro" no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza
Ementa:
Autoriza a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência no município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas em ruas, praças e avenidas no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza
Ementa:
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, pensões e aposentarias dos servidores da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Jurandir Matos de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a autorização da criação de incentivo fiscal para a cultura no município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua bolsa estágio, dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2015
Data Final:
22/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, da sua Bolsa Estágio, dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2014
Data Final:
15/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Salto de Pirapora, sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos seus Agentes Políticos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
87 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a demarcação da área do Clube de Campo Pró-Vida para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
15/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 12, de 25 de julho de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora a firmar contrato de concessão de uso com a TELEVISÃO SOROCABA LTDA, para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo V, Letra G - Fator Gleba e acrescenta valores para calculo de IPTU do Jardim São Lucas e do Clube de Campo Pró-Vida, na Lei Complementar nº 010/2010, que institui a Planta Genérica de Valores do Município de Salto de Pirapora.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os Artigos 24, 25 e 27 e seus Incisos, que dispõem sobre o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
29/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Zoneamento do Plano Diretor do Município de Salto de Pirapora.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Extingue cargos do quadro de servidores municipais e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 20 de março de 2013.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento e o repasse dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência verificada nos processos em que o Município de Salto de Pirapora seja parte e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
13/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Prorroga o prazo do vencimento das parcelas, única e primeira, do IPTU do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Salto de Pirapora.
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Projeto de Lei do Executivo
304 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
16/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
16/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para o Lar Criança Feliz de Salto de Pirapora e autoriza a formalização de Termo de Colaboração.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
16/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Casa Áurea dos Velhinhos de Salto de Pirapora e autoriza a formalização de Termo de Colaboração.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
10/01/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Santa Casa de Misericórdia e autoriza a formalização de Termo de Fomento.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do parágrafo único do art.2º da Lei nº 1403/2011, de 12 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Universidade de São Carlos, Campus Sorocaba, para participar do Programa Futuro Cientista e, dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Santa Casa de Misericórdia, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e autoriza a formalização de Termo de Colaboração.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Transferência de Recurso para a Santa Casa de Misericórdia, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e autoriza a formalização de Termo de Colaboração.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Prorroga os prazos e procedimentos referentes às eleições para os Conselhos Administrativo e Fiscal da Fundação Pública dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, disciplinados pela Lei nº 959/1997, de 02 de outubro de 1997, alterada pela Lei nº 1525/2013, de 23 de outubro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018.
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Projeto de Resolução
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0009/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Projeto de Resolução : 0008/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do abono salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Projeto de Resolução : 0007/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho extraordinária, procedimentos relativos ao seu cumprimento e institui Banco de Horas.
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Projeto de Resolução : 0006/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Duarte
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Projeto de Resolução : 0005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do Abono Salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
01/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Duarte
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências,
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o Programa Câmara Aberta no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Regula o regime de adiantamento de numerários para despesas miúdas de pronto pagamento, em casos excepcionais, na Câmara Municipal, instituída pela Lei Municipal nº394/83, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
23/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2017/2020 e, dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o § 2º-A ao art. 11 da Seção II, do Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
22/12/2016
Situação:
APROVADA
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, José Luiz Vieira, Jurandir Matos de Almeida, Keli Luciana Ortiz, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Acrescenta o § 10 e o § 11 no Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
24/11/2015
Situação:
REJEITADA
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, Sérgio Ventura
Ementa:
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento
1660 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0316/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Duarte
Ementa:
Criar o Conselho Municipal de Cultura e reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
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Requerimento : 0315/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Instalar redes de proteção sobre a quadra poliesportiva do Jardim Bandeira, reiterando o Requerimento nº 206/2017.
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Requerimento : 0314/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Matheus Marum de Campos, Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Implantar redutor de velocidade nas Ruas Benedita Magno César e Benedito Camargo Teixeira - Jardim Santa Maria.
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Requerimento : 0313/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei de Jesus dos Santos
Ementa:
Realizar a manutenção de uma rachadura situada na Rua Leonor Dias Batista, altura do nº 20 - Jardim Santa Maria.
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Requerimento : 0312/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Realizar campanhas de conscientização sobre os efeitos do descarte irregular de lixo em vias públicas e nas margens dos rios, fator que contribui para a formação de enchentes no Município.
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Requerimento : 0311/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Prestar as seguintes informações com relação a criação de novos empregos neste município: - Existe algum Plano em estudo ou em andamento referente a criação de novos empregos; - O que a Prefeitura Municipal tem feito para trazer novas empresas para cidade; - Quais as diretrizes municipais que norteiam os programas de oferta de novos empregos.
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Requerimento : 0310/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Clodoaldo Soares de Almeida
Ementa:
Realizar limpeza do terreno situado na Rua Matilde da Silva Ferraz, altura do nº 130 - Jardim Alvorada.
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Requerimento : 0309/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleide Maria Vieira da Silva, Matheus Marum de Campos
Ementa:
Realizar manutenção da Rua dos Pessegueiros - Bairro Quintas de Pirapora.
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Requerimento : 0308/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Prestar esclarecimentos se há algum plano de escoamento das águas das chuvas para que não ocorram mais enchentes no Jardim Teixeira.
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Requerimento : 0307/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Prestar as seguintes informações com relação ao trânsito municipal: - Existe em andamento algum estudo ou projeto de conscientização de trânsito; - Em caso informativo, qual o estágio atual dos trabalhos e quais os principais aspectos que estão sendo abordados.
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Substitutivo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002/16

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ventura
Ementa:
Disciplina a colocação de Placas Informativas em obras públicas e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001/16

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Regula o regime de adiantamento de numerários para despesas miúdas de pronto pagamento, em casos excepcionais, na Câmara Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 394/83, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
01/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Ferreira de Souza, Donisete Antonio Correa Barbosa, Jurandir Matos de Almeida, Miguel Marcello Sobrinho, Sérgio Ventura
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Substitutivo : 0003/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Municipal Integrado de Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos de Acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002 e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
23/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Art. 1º da Lei nº 1381/2011, de 02 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2015
Data Final:
17/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse à Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, através do Convênio nº 02/2013, e dá outras providências.
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Veto
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 006/2016, que Estabelecem Diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências.
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Veto : 0002/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 007/2016, que Estabelece a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salto de Pirapora..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
10/05/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 005/2016, que Institui a Política de Qualidade na Gestão Pública no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Veto : 0003/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2015 que atinge a Emenda Aditiva nº 001/2015 (Dispõe sobre a inclusão de Projetos para desenvolvimento Cultural, Ambiental e de Desporto deste Município).
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Veto : 0002/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2015 que atinge a Emenda Modificativa nº 001/2015 (Dispõe sobre o remanejamento de estimativa de Despesa para o exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, e dá outras providências).
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 030/2015 - Veta o Parágrafo único do Art. 2º, o Art. 3º e seus §§, o Art. 5º e 7º.
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Veto : 0004/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2014 que atinge a Emenda Modificativa nº 001/2014 (Modifica o Projeto de Lei nº 030/2014, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2015, disponibilizando o valor que especifica para aquisição de equipamentos médicos e mobília para Santa Casa de Salto de Pirapora.)
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Veto : 0003/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
VETO PARCIAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2014 que atinge a Emenda Aditiva nº 001/2014 (Altera o Projeto da Lei Orçamentária Anual - Projeto de Lei nº 030/2014, de 29 de outubro de 2014, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2015, no sentido de possibilitar a construção de um complexo esportivo para a prática de skate e dá outras providências.)
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Veto : 0002/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
25/11/2014
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 026/2014 que atinge a Emenda Modificativa nº 001/2014 (Modifica o Projeto de Lei nº 023/2014, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, disponibilizando o valor que especifica para aquisição de equipamentos médicos e mobília para Santa Casa de Salto de Pirapora.)
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
25/11/2014
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 026/2014 que atinge a Emenda Aditiva nº 001/2014 (Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Lei nº 023/2014, de 27 de agosto de 2014, para a construção de um complexo esportivo para a prática do skate.)
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