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Lei Ordinária
445 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1657/2018

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Santa Casa de Misericórdia e autoriza a formalização de Termo de Fomento.
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Lei Ordinária:1656/2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do parágrafo único do art.2º da Lei nº 1403/2011, de 12 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Universidade de São Carlos, Campus Sorocaba, para participar do Programa Futuro Cientista e, dá outras providências.
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Lei Ordinária:1655/2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018.
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Lei Ordinária:1654/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recurso para a Santa Casa de Misericórdia, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e autoriza a formalização de Termo de Colaboração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1653/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1652/2017

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Transferência de Recurso para a Santa Casa de Misericórdia, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e autoriza a formalização de Termo de Colaboração.
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Lei Ordinária:1651/2017

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Prorroga os prazos e procedimentos referentes às eleições para os Conselhos Administrativo e Fiscal da Fundação Pública dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, disciplinados pela Lei nº 959/1997, de 02 de outubro de 1997, alterada pela Lei nº 1525/2013, de 23 de outubro de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1650/2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1649/2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1648/2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias, para elaboração da Lei do Orçamento de 2018, e dá outras providências.
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Lei Complementar
432 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:026/1993

Data:
09/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos e, dá outras providências.
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Lei Complementar:025/2006

Data:
21/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à Tabela II, que integra a Lei Complementar nº 018/2005, de 14 de outubro de 2005 e, dá outras providências.
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Lei Complementar:025/1993

Data:
09/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera disposição da Lei Complementar nº 001/93, de 26 de Janeiro de 1993 e, dá outras providências.
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Lei Complementar:024/2007

Data:
12/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Carga Horária e Referência, de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal, dos Funcionários Públicos Municipais e, dá outras providências.
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Lei Complementar:024/2006

Data:
14/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação dos cargos e vagas que especifica e, dá outras providências.
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Lei Complementar:024/1994

Data:
29/12/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, outorgar contratos de concessão de direito real de uso do imóvel municipal que especifica e, dá outras providências.Obs.: imóvel municipal para munícipes carentes
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Lei Complementar:024/1993

Data:
09/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera disposições da Lei nº 714, de 28 de dezembro de 1989 e, dá outras providências.
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Lei Complementar:023/2007

Data:
12/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos industriais, isenção de tributos, concessão de direito real de uso e cessão de uso de imóveis, consolida a legislação pertinente e, dá outras providências.
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Lei Complementar:023/2006

Data:
14/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, credenciar agentes de trânsito, gratificar essas funções, alterar disposições da Lei Complementar nº 012/2006, de 26 de junho de 2006 e, dá outras providências.
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Lei Complementar:023/1995

Data:
07/12/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de Direito Real de Uso, não onerosa, em terreno que especifica, ao Rotary Clube de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Resolução
29 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:009/2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Resolução:008/2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do abono salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Resolução:007/2017

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho extraordinária, procedimentos relativos ao seu cumprimento e institui Banco de Horas.
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Resolução:006/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Duarte
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Resolução:005/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do Abono Salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Resolução:0005

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:004/2017

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Duarte
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Resolução:004/2015

Data:
26/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jurandir Matos de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora, e dá outras providências.
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Resolução:0004

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0004

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo
38 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:007/2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:006/2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre afastamento temporário do Sr. Santelmo Xavier Sobrinho do Cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre afastamento temporário do Sr. Santelmo Xavier Sobrinho do Cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:004/2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Yuri Jansiski Motta.
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Decreto Legislativo:004/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Altera o art. 18 e inclui os §§ 1º e 2º ao art. 19 do Decreto Legislativo n° 003/2015, de 21 de outubro 2015 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:004/2012

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:004/2011

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004/2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Gilberto Montenegro Costa Filho.
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Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0013

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acresce o § 2º-A ao art. 11 da Seção II, do Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0012

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Keli Luciana Ortiz,Jurandir Matos de Almeida,Miguel Marcello Sobrinho,Donisete Antonio Correa Barbosa,Alex Ferreira de Souza,José Luiz Vieira,Sérgio Ventura
Ementa:
Acrescenta o § 10 e o § 11 no Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os §6º, §7º e §8º ao Art. 130 da Lei Orgânica do Município Salto de Pirapora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o artigo 92-A na Seção IV do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
23/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o §2º do artigo 22 na Seção I, do Capítulo I do Título da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
18/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acresce o artigo 92-A na Seção IV, do Capítulo II e altera a redação do Inciso VIII do artigo 177, da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
09/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as redações do artigo 24, do Parágrafo 2º do artigo 39 e do Parágrafo 4º, do artigo 58 e Suprime os Incisos I, II e III do Parágrafo 4º, desse mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0006

Data:
29/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Inciso III, do § 1º, do artigo 48, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
23/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 96, da Lei Orgânica do Município, revoga disposições que especifica e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0004

Data:
01/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do § 2º, revoga os Incisos I, II, III, IV do § 3º e 4º, renumera o § 5º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município.
Existem Alterações
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS