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Lei Ordinária
461 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1669/2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hélio Rossi
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1637/2017, de 02 de agosto de 2017, que trata sobre denominação de rua e dá outras providências. Obs.: Rua Raul Cerqueira César
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Lei Ordinária:1668/2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1646/2017, de 25 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem público desafetado, mediante regular procedimento licitatório, a fim de adequar as medidas perimetrais e a área total do imóvel para a abertura de matrícula individualizada do imóvel.
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Lei Ordinária:1667/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue e/ou doadores de órgãos nos estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados e lotéricas e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1666/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento e, dá outras providências.
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Lei Ordinária:1665/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município.
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Lei Ordinária:1664/2018

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a denominação da Escola Municipal que menciona e, dá outras providências. Obs.: EMEI "Jayme Ferreira da Fonseca".
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Lei Ordinária:1663/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1646/2017, de 25 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem público desafetado, mediante regular procedimento licitatório.
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Lei Ordinária:1662/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal 2018 - REFIS 2018 e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1661/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo da Lei nº 1659/2018, de 16 de janeiro de 2018.
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Lei Ordinária:1660/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei Complementar
434 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:002/2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004, de 09 de março de 2010.
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Lei Complementar:001/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Prorroga o prazo do vencimento das parcelas do IPTU do Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Lei Complementar:012/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a demarcação da área do Clube de Campo Pró-Vida para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E.
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Lei Complementar:011/2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo V, Letra G - Fator Gleba e acrescenta valores para calculo de IPTU do Jardim São Lucas e do Clube de Campo Pró-Vida, na Lei Complementar nº 010/2010, que institui a Planta Genérica de Valores do Município de Salto de Pirapora.
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Lei Complementar:010/2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os Artigos 24, 25 e 27 e seus Incisos, que dispõem sobre o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
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Lei Complementar:009/2017

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 12, de 25 de julho de 2013 e dá outras providências.
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Lei Complementar:008/2017

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento e o repasse dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência verificada nos processos em que o Município de Salto de Pirapora seja parte e dá outras providências.
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Lei Complementar:007/2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Zoneamento do Plano Diretor do Município de Salto de Pirapora.
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Lei Complementar:006/2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Extingue cargos do quadro de servidores municipais e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 20 de março de 2013.
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Lei Complementar:005/2017

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica e dá outras providências.
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Resolução
29 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:009/2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Resolução:008/2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do abono salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Resolução:007/2017

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho extraordinária, procedimentos relativos ao seu cumprimento e institui Banco de Horas.
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Resolução:006/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Duarte
Ementa:
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Resolução:005/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da repactuação do Abono Salarial e do Convênio Médico oferecido pela Prefeitura aos funcionários públicos municipais de Salto de Pirapora.
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Resolução:004/2017

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Duarte
Ementa:
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da duração aproximada do período de concessão de readaptação ao funcionário público municipal de Salto de Pirapora.
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Resolução:003/2017

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências,
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Resolução:002/2017

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Matheus Marum de Campos
Ementa:
Institui o Programa Câmara Aberta no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Resolução:001/2017

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Regula o regime de adiantamento de numerários para despesas miúdas de pronto pagamento, em casos excepcionais, na Câmara Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 394/83, e dá outras providências.
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Resolução:001/2016

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3ª Mesa Diretora (2015-2016)
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2017/2020 e, dá outras providências.
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Decreto Legislativo
39 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:002/2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2015.
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Decreto Legislativo:001/2017

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora (2017-2018)
Ementa:
Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 001/2016, de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:007/2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, referente ao Exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:006/2016

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre afastamento temporário do Sr. Santelmo Xavier Sobrinho do Cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:005/2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre afastamento temporário do Sr. Santelmo Xavier Sobrinho do Cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:004/2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Yuri Jansiski Motta.
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Decreto Legislativo:003/2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Saltopiraporense ao Dr. Gilberto Montenegro Costa Filho.
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Decreto Legislativo:002/2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária Saltopiraporense à Dra. Maria Lucia Amary.
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Decreto Legislativo:001/2016

Data:
01/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Marcello Sobrinho,Jurandir Matos de Almeida,Donisete Antonio Correa Barbosa,Alex Ferreira de Souza,Sérgio Ventura
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o Quadro de Pessoal e Regime Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0013

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acresce o § 2º-A ao art. 11 da Seção II, do Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0012

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Keli Luciana Ortiz,Jurandir Matos de Almeida,Miguel Marcello Sobrinho,Donisete Antonio Correa Barbosa,Alex Ferreira de Souza,José Luiz Vieira,Sérgio Ventura
Ementa:
Acrescenta o § 10 e o § 11 no Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0011

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os §6º, §7º e §8º ao Art. 130 da Lei Orgânica do Município Salto de Pirapora e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0010

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o artigo 92-A na Seção IV do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0009

Data:
23/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o §2º do artigo 22 na Seção I, do Capítulo I do Título da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0008

Data:
18/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acresce o artigo 92-A na Seção IV, do Capítulo II e altera a redação do Inciso VIII do artigo 177, da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
Existem Alterações
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Emenda a LOM:0007

Data:
09/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as redações do artigo 24, do Parágrafo 2º do artigo 39 e do Parágrafo 4º, do artigo 58 e Suprime os Incisos I, II e III do Parágrafo 4º, desse mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Salto de Pirapora e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0006

Data:
29/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Inciso III, do § 1º, do artigo 48, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0005

Data:
23/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 96, da Lei Orgânica do Município, revoga disposições que especifica e, dá outras providências.
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Emenda a LOM:0004

Data:
01/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do § 2º, revoga os Incisos I, II, III, IV do § 3º e 4º, renumera o § 5º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município.
Existem Alterações
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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